Esta cartilha, em formato de história em quadrinhos, é fruto do trabalho de pessoas e entidades de direitos humanos, como o Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), a Associação Juízes para a Democracia (AJD) e o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), que lutam pela visibilidade e garantias de direitos das pessoas indígenas presas no Brasil.
A elaboração e publicação desta cartilha é destinada especialmente aos povos indígenas, para ampliar os conhecimentos que já possuem acerca de seus direitos. Também são destinatárias desta cartilha as pessoas apoiadoras dos povos indígenas, já que aqui temos uma ferramenta para a formação de todos e todas, mas principalmente das comunidades indígenas sobre seus direitos especiais na esfera penal e para a garantia do cumprimento desses direitos diante de situações como: abordagens policiais, prisões de parentes e outras relacionadas ao conflito com a lei.
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O post “Cartilha: Os direitos das pessoas indígenas em conflito com a lei” foi publicado em 16th July 2020 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC
