Evento de lançamento da Cartilha de Informações reuniu servidores públicos, representantes do sistema financeiro e sociedade civil, além de refugiados e migrantes. Foto: ACNUR | Alan Azevedo.
“Essa cartilha é como uma declaração de boas vindas.” Assim resumiu Maria Hilda Pinto, Secretária Nacional de Justiça, a publicação da Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados.
Lançada nesta quinta-feira (7) pelo Banco Central, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o evento reuniu servidores públicos, representantes do sistema financeiro e sociedade civil, além de refugiados e migrantes.
“Estamos falando de um produto de política pública. A cartilha contempla temas como abertura de conta, operações de câmbio, envio e recebimento de recursos, obtenção de crédito, cédulas e moedas brasileira, assim como informações sobre o Sistema Financeiro Nacional, tarifas e instituições”, explicou João Paulo Borges, coordenador de Gestão do Conhecimento, Processos e Canais Digitais do Banco Central do Brasil.
O objetivo é ajudar migrantes e refugiados a compreender como funciona o Sistema Financeiro Nacional e se tornarem bancarizados, acelerando sua integração socioeconômica na realidade brasileira.
A cartilha está sendo distribuída em locais onde há grande fluxo de migrantes e refugiados, inicialmente nas versões em Português e Espanhol. Posteriormente, haverá versões em Francês e Árabe. Essa cartilha já está publicada em formato digital nos sites do Banco Central, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e do ACNUR.
Para Paulo Sérgio de Almeida, Oficial de Meios de Vida do ACNUR, essa é uma ação de extrema relevância para a população refugiada e migrante.
“Essa cartilha é importante não apenas para que essas pessoas conheçam os serviços financeiros do Brasil. Ela é uma via de mão dupla: também ajuda a sensibilizar e orientar as próprias instituições financeiras”, defendeu.
A cartilha é também uma ferramenta contra a falta de acesso à informação. Muitos refugiados e solicitantes de refúgio não sabem, por exemplo, que têm acesso a abertura de conta bancária nos termos da Carta-Circular do Banco Central nº 3.813, de 7 de abril de 2017.
Empreender para o futuro
Paulo Sérgio, Oficial de Meios de Vida do ACNUR, com a palavra durante evento de lançamento da Cartilha. Foto: ACNUR | Alan Azevedo.
Não é a primeira vez que o ACNUR e o Banco Central se unem para trabalhar pela inclusão financeira de refugiados e migrantes: em junho deste ano, um encontro em São Paulo juntou refugiados empreendedores e instituições financeiras para discutir as realidades e oportunidades de quem quer empreender no Brasil.
“Ações e iniciativas pela inclusão financeira como estas e a Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados estão alinhadas à Agenda 2030 das Nações Unidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou o oficial do ACNUR, Paulo Sérgio.
Trata-se do Objetivo 8: trabalho decente e crescimento econômico. Mais precisamente, do indicador 8.10.2: proporção de adultos (15 ou mais anos) com uma conta num banco ou em outra instituição financeira ou com um serviço móvel de dinheiro.
“Essa cartilha colabora com uma das coisas mais importantes para a vida desses nossos irmãos, que estão vindo de tantas partes do mundo e, agora, notadamente da Venezuela. A dignidade da pessoa humana só se consolida pelo trabalho”, pontuou Maria Hilda Pinto, Secretária Nacional de Justiça.
É o caso do venezuelano Ismael Navas, 54, que está no Brasil há um ano e compareceu ao lançamento da cartilha. “Estou empreendendo no Brasil. Tenho minha empresa, está começando, mas estou muito feliz e motivado”, relatou Navas.
“Trabalhei empreendendo por 27 anos na Venezuela. Agora, com a cartilha, vou ter informações de como obter crédito, que será fundamental para expandir meu negócio”, avaliou.
Assim também pensa o venezuelano Filermo Tovar, 42, sempre atento na plateia do auditório durante o evento no Banco Central.
“O ponto mais importante para mim é a oportunidade de solicitar um crédito. Estou iniciando uma empresa e no começo é muito difícil se não tem dinheiro. Com crédito, eu poderia dar um impulso na minha empresa de multisserviços”, contou Tovar.
Dados sobre refúgio e migração
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“Trabalhei empreendendo por 27 anos no meu país. Agora, com a cartilha, vou ter informações de como obter crédito, que será fundamental para expandir meu negócio”, Ismael Navas (54), venezuelano no Brasil.
Ao fim de 2018, cerca de 6,5 mil refugiadas reconhecidos pelo Estado brasileiro moravam no Brasil. Desse total, os sírios representam 36% da população refugiada com registro ativo no Brasil, seguidos dos congoleses, com 15%, e angolanos, com 9%.
O ano de 2018 foi o maior em número de solicitações de reconhecimento de condição de refugiado. Isso porque o deslocamento de Venezuelanos ao Brasil aumentou exponencialmente. No total, foram mais de 80 mil solicitações no ano passado, sendo 61,6 mil de venezuelanos.
Em relação aos migrantes, atualmente, 1.092.882 vivem no Brasil. No ranking de nacionalidades aparecem, primeiramente, as comunidades de Portugal (187,9 mil pessoas), Haiti (115,7 mil pessoas), Bolívia (105,5 mil pessoas) e Venezuela (104,8 mil pessoas).
Sobre o atual fluxo de refugiados e migrantes da Venezuela que chega ao Brasil, a Polícia Federal contabiliza, hoje, mais de 224 mil venezuelanos no território nacional.
Em média, 500 pessoas cruzam a fronteira da Venezuela para o Brasil diariamente.
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