O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) lançaram, na última terça-feira (20), a cartilha “O Ministério Público Estadual e os direitos de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes”.
Dentre os assuntos abordados na cartilha estão os conceitos introdutórios do tema como os marcos normativos, com os principais instrumentos para defesa dos direitos das populações indígenas (a nível regional, nacional e internacional).
Além disso, a publicação também apresenta os direitos das pessoas refugiadas e migrantes no Brasil, as atribuições do Ministério Público Estadual em relação aos povos indígenas refugiados e migrantes e as possibilidades de atuação dos membros do MPPA em questões indígenas.
Dentre os assuntos abordados na cartilha estão os conceitos introdutórios do tema como os marcos normativos, com os principais instrumentos para defesa dos direitos das populações indígenas (a nível regional, nacional e internacional).
Além disso, a publicação também apresenta os direitos das pessoas refugiadas e migrantes no Brasil, as atribuições do Ministério Público Estadual em relação aos povos indígenas refugiados e migrantes e as possibilidades de atuação dos membros do MPPA em questões indígenas.
Fonte
O post “Cartilha aborda direitos de pessoas indígenas refugiadas e migrantes” foi publicado em 23rd September 2022 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Notícias da ONU Brasil
