A Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de fevereiro, propostas para auxiliar os pequenos agricultores prejudicados pela pandemia, por condições climáticas e até por tragédias ambientais, como as queimadas no Pantanal.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) lembrou que o Congresso tentou elevar a renda dos pequenos agricultores na pandemia, mas encontrou alguns obstáculos no governo. “O presidente Bolsonaro vetou algumas dessas medidas, e o que estamos verificando é que os preços da cesta básica só se elevam, sobem todos os dias”, afirmou.
“Por isso, nós estamos providenciando iniciativas para, durante o ano de 2021, manter essas ações de proteção do agricultor familiar, porque a pandemia não acabou. E aqueles que não conseguiram manter a sua produtividade não têm condições de pagar dívidas. Então, é preciso prorrogar, é preciso ter renegociação desta dívida e crédito novo para a agricultura familiar, além de programas de estímulo”, disse Daniel Almeida.
O governo justificou alguns vetos de benefícios aos agricultores pela vigência do auxílio emergencial durante a pandemia.
Queimadas no Pantanal
O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) ficou preocupado com os efeitos das queimadas na região do Pantanal em 2020 para os pecuaristas e apresentou dois projetos. Um deles suspende os pagamentos de financiamentos (PL 4555/20 ) e outro abre uma renegociação sobre os juros desses contratos (PL 4699/20 ).
“Em função da seca e dos incêndios, os produtores rurais – sejam eles de assentamentos, ribeirinhos e até os grandes produtores que provarem que não têm condições de pagar suas obrigações – poderão ter suspensas essas obrigações por 36 meses e, depois, ter mais 3 anos para pagar os juros devidos e as suas obrigações”, disse o deputado.
Dagoberto Nogueira afirmou que, antes dos incêndios, a região do Pantanal já sofria com a maior seca dos últimos 60 anos.
Bolsa Estiagem
Já o deputado Celso Maldaner (MDB-SC) apresentou projeto (PL 5180/20) para criar o Bolsa Estiagem. A ideia é beneficiar com um salário mínimo, por três meses, os agricultores familiares que foram afetados pela estiagem em Santa Catarina a partir de 2020.
Segundo o projeto, o benefício será concedido aos agricultores do estado que se encaixarem nas seguintes condições:
- residam em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à estiagem;
- possuam renda familiar mensal de, no máximo, cinco salários mínimos;
- tenham inscrição no Cadastro Único do governo federal e declaração de aptidão ao Pronaf;
- não sejam titulares de benefício previdenciário ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família.
Fonte
O post “Câmara poderá votar propostas para auxiliar pequenos produtores rurais” foi publicado em 12th January 2021 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
