DO OC – Convocada em nome de uma governança “sustentável” para o chamado Sul Global, a Cúpula do Brics terminou nesta segunda-feira (7/7) no Rio de Janeiro com uma defesa do “papel importante” dos combustíveis fósseis na matriz energética mundial.
Em declaração conjunta , os onze países que integram o grupo vincularam a segurança energética global à existência de um mercado estável e à “manutenção dos fluxos de energia de fontes diversas”.
“Reconhecemos que os combustíveis fósseis ainda têm papel importante na matriz energética mundial, particularmente para mercados emergentes e economias em desenvolvimento”, afirmam os países do bloco em trecho do documento, chamado de “Declaração do Rio de Janeiro”. O grupo é presidido pelo Brasil neste ano.
Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o Brics detém 44% das reservas de petróleo, 53% das reservas de gás natural e é responsável por 70% da produção de carvão mineral no mundo. Entre seus integrantes estão grandes nações petroleiras, como Brasil, Arábia Saudita, Emirados Árabes e Irã.
“A declaração de líderes sobre energia confirma a máxima do Barão de Itararé de que de onde menos se espera é que não sai nada mesmo”, disse Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima. “Não dá para esperar que um bloco que reúne as piores petroditaduras do planeta vá apontar o caminho a seguir no clima. Ao contrário, o que se vê é esses mesmos países agindo em lugares diferentes para retroceder na transição energética, como alguns deles tentaram fazer no mês passado em Bonn, contrabandeando linguagem favorável a combustíveis fósseis para dentro da negociação.”
No documento do Brics, os países dizem defender o desenvolvimento econômico sustentável “de acordo com a UNFCCC, seu Acordo de Paris e circunstâncias nacionais”. E mencionam a interconexão entre o enfrentamento da crise climática e a promoção das transições energéticas.
“Reconhecemos a necessidade de promover transições energéticas justas, ordenadas, equitativas e inclusivas e de reduzir as emissões de gases do efeito estufa, em linha com nossos objetivos climáticos e em observância ao ODS 7 e aos princípios de neutralidade tecnológica e responsabilidades comuns porém diferenciadas e respectivas capacidades levando em consideração circunstâncias, necessidades e prioridades nacionais”, afirmam.
Outros trechos pedem o fortalecimento da “resposta global à mudança do clima” e a necessidade de financiamento climático acessível aos países em desenvolvimento, “com a urgência adequada e sob custos viáveis”.
“Sublinhamos que a provisão e mobilização de recursos sob a UNFCCC e seu Acordo de Paris é uma responsabilidade dos países desenvolvidos para com os países em desenvolvimento”.
Na abertura da reunião de líderes, o presidente Lula afirmou que “o negacionismo e o unilateralismo estão corroendo o avanço do passado e sabotando o nosso futuro”. “O Sul Global tem condições de liderar um novo paradigma de desenvolvimento, sem repetir os erros do passado. Não seremos simples fornecedores de matérias-primas. Precisamos acessar e desenvolver tecnologias que permitam participar de todas as etapas das cadeias de valor”, acrescentou.
A declaração de líderes cita o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), proposta brasileira de mecanismo para mobilizar financiamento que o país pretende entregar na COP30.
O documento também afirma que medidas relacionadas a questões ambientais não devem ser usadas para disfarçar restrições ao comércio internacional, um provável recado à União Europeia e sua lei antidesmatamento. “Enfatizamos que medidas adotadas para combater a mudança do clima, incluindo as unilaterais, não devem constituir um meio de discriminação arbitrária ou injustificável ou restrição velada ao comércio internacional.”
Em nota, a Climate Action Network (CAN) qualificou a menção aos fósseis como um ponto “perturbador e anacrônico” em uma declaração “amplamente positiva”.
“Garantir e possibilitar uma transição justa para um futuro sustentável é crucial, e os líderes dos BRICS enfatizaram isso na declaração”, apontou a entidade. “Minando os pontos positivos (…) está o apoio aos combustíveis fósseis, com os líderes alegando que a indústria notoriamente suja está promovendo uma transição energética justa e reduções de emissões: isso não é verdadeiro nem preciso.”
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