BRICS assinam acordo para promover soluções em regulação sanitária

Durante o evento, a diretora da Anvisa, Alessandra Bastos, celebrou os 20 anos da agência e afirmou que a instituição tem empenhado esforços para compreender como o mundo está regulando medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde e tem buscado novas formas de garantir sua segurança, eficácia e qualidade. Foto: Ministério da Saúde/Erasmo Salomão

Autoridades reguladoras de saúde de países que compõem o grupo dos BRICS — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — se reuniram na quarta-feira (23) na sede da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília (DF), para discutir os atuais desafios regulatórios e seus impactos nas populações.

Ao fim do encontro, os representantes assinaram um memorando de entendimento, que já vinha sendo discutido, com o intuito de estreitar as relações entre os países do grupo, promover soluções comuns em regulação sanitária, estabelecer bases para uma articulação mais estruturada e estimular a adoção de boas práticas regulatórias. A quinta edição do encontro foi promovida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Durante o evento, a diretora da ANVISA, Alessandra Bastos, celebrou os 20 anos da agência e afirmou que a instituição tem empenhado esforços para compreender como o mundo está regulando medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde e tem buscado novas formas de garantir sua segurança, eficácia e qualidade.

“Buscamos uma convergência internacional na área da regulação sanitária, respeitando as particularidades de cada país, com todas suas características políticas, econômicas, sociais, culturais e geográficas. Sem essa convergência, a saúde de cidadãos de todo o mundo fica comprometida”, declarou.

A reunião de autoridades reguladoras de saúde do BRICS foi centrada em três eixos propostos pela ANVISA. O primeiro deles promoveu uma discussão sobre a Resolução WHA 72.8, aprovada pelos Estados-membros da OMS na Assembleia Mundial da Saúde deste ano.

O intuito da resolução é melhorar a transparência dos mercados de produtos para a saúde. A representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross, convidou as autoridades regulatórias presentes (Brasil, Rússia, China e África do Sul) a discutir estratégias de implementação.

“Melhorar a acessibilidade e o acesso a medicamentos e vacinas é um desafio multidimensional que requer soluções colaborativas e holísticas de todas as partes interessadas. Desta forma, poderemos trabalhar para reduzir os gastos dos pacientes, combater ineficiências nas cadeias de suprimentos, combater medicamentos falsificados, melhorar as práticas de compras e permitir preços diferenciados para os países de baixa e média renda”, afirmou Gross.

O segundo eixo levantou um debate sobre como alcançar a cobertura vacinal universal, promovendo um intercâmbio de pontos de vista sobre como os aspectos regulatórios podem impactar favoravelmente o comércio. O terceiro e último eixo tratou de formas de combater a escassez local ou global de certos produtos de saúde e soluções para que ninguém seja deixado para trás.

Juntos, os países emergentes do BRICS representam 44% da população mundial, quase um quarto do território terrestre, cerca de 40% da carga mundial de doenças e 23% do PIB global.