Brasil apresenta em Genebra experiências bem sucedidas no acolhimento de refugiados

Nos stands e eventos paralelos ao fórum, o Brasil esteve presente por meio de iniciativas que têm promovido a integração local e a convivência entre pessoas refugiadas e a população brasileira. Foto: ACNUR/Jesus Cova

Com mais de 770 compromissos e propostas apresentadas para apoiar milhões de pessoas refugiadas e comunidades de acolhida pelo mundo, o Fórum Global para Refugiados foi concluído esta semana em Genebra como uma reunião histórica que teve a participação de países, líderes empresariais e de instituições financeiras, além de representantes da sociedade civil, das pessoas refugiadas e de outras agências da ONU.

O Brasil participou do fórum com uma delegação governamental e também com iniciativas que promovem a integração de longo prazo e a convivência pacífica entre a comunidade refugiada e a população brasileira.

A delegação governamental apresentou à comunidade internacional a Operação Acolhida e a recente decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) de reconhecer mais de 21 mil solicitantes de refúgio venezuelanos como refugiados, entre outras boas práticas brasileiras. Também manteve encontros bilaterais com outros países e empresas.

Iniciativas como a Associação Cultural Canarinhos da Amazônia (que atende crianças e famílias venezuelanas na cidade de Pacaraima), o artesanato das mulheres indígenas Warao refugiadas no Brasil e o futebol multicultural da equipe Pérolas Negras também representaram o país no fórum, que reuniu mais de 3 mil participantes e 750 diferentes delegações.

“Quero saudar os compromissos feitos por países, líderes empresariais, sociedade civil e pessoas refugiadas para redobrar esforços em apoio à inclusão, autossuficiência e soluções desta população”, afirmou o alto-comissário das Nações Unidas para refugiados, Filippo Grandi, no encerramento do primeiro Fórum Global de Refugiados.

Entre os 11 compromissos apresentados pela delegação brasileira estão esforços para ampliar a interiorização de refugiados e migrantes venezuelanos e manter a política de acolhimento, assistência e inclusão desta população, aprofundar o engajamento da sociedade com pessoas refugiadas por meio da oferta de empregos e participar no Processo de Quito (mecanismo regional de coordenação para a Situação Venezuela), compartilhando a experiência da resposta brasileira a este deslocamento – um dos maiores da histórica da América Latina.

O governo brasileiro se comprometeu ainda a continuar explorando modalidades de reassentamento com patrocínio privado e comunitário, manter a concessão de vistos humanitários para pessoas afetadas pelo conflito na Síria, fortalecer o sistema nacional de refúgio e oferecer vias de regularização migratória para pessoas não elegíveis como refugiadas.

A delegação foi chefiada pelo Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Antônio José Barreto de Araújo Jr., e integrada pela Secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, pelo Secretário Nacional de Assuntos de Soberania e Cidadania do Itamaraty, Embaixador Fábio Mendes Marzano e pelo coordenador da Força Tarefa Logística Humanitária, General Eduardo Pazuello, contando com outros representantes do governo brasileiro.

“O compromisso do governo brasileiro e de outros atores públicos e privados comprovam que, apesar de um ambiente global desafiador, há um compromisso compartilhado de proteger aquelas pessoas que foram forçadas a abandonar seus lares em busca de proteção internacional”, disse Jose Egas, representante do ACNUR no Brasil.

Iniciativas brasileiras

Nos estandes e eventos paralelos do fórum, o Brasil esteve presente por meio de iniciativas que têm promovido a integração local e a convivência entre pessoas refugiadas e a população brasileira. Entre elas, a Associação Cultural Canarinhos da Amazônia, que coordena um coral de 150 jovens e crianças refugiadas brasileiras e venezuelanas em Pacaraima (na fronteira entre os dois países) e apoia suas famílias.

Apoiado pelo ACNUR, a associação oferece treinamento musical, e oficinas de costura, artesanato e culinária para mulheres. Adicionalmente, facilita o aprendizado de português para todos, acelerando a inserção cultural e econômica de refugiados e migrantes venezuelanos na sociedade brasileira.

Quem passou pelo estande da Made51 – plataforma do ACNUR para venda de artesanato produzido por pessoas refugiadas – pode verificar a beleza do artesanato ancestral de mulheres indígenas venezuelanas da etnia Warao, todos feitos com palha de buriti. Cestos, vasos, chapéus, bolsas, bandejas e outros objetos compunham a mostra. Atualmente, estima-se que 4,5 mil indígenas Warao vindos da Venezuela encontram-se refugiados no Brasil e muitos encontram-se sobre a proteção do ACNUR.

Em uma quadra esportiva de Genebra, o Brasil estava representado pela academia de futebol Pérolas Negras, que fornece acesso ao esporte, ensino de idiomas (português e inglês), alojamento e pensão em tempo integral a refugiados no Brasil. A academia foi inaugurada em 2016, com um moderno centro de treinamento da cidade de Paty de Alferes, no Rio de Janeiro. Com ela, jovens atletas têm a chance de continuar a estudar e a ter uma educação esportiva com oportunidades para entrar no mercado profissional.

Outra participação brasileira no fórum foi a do professor Gilberto Rodrigues, da Universidade Federal do ABC (UFABC), representando a Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR como uma boa prática de acesso de pessoas refugiadas ao ensino superior no Brasil.

Compromissos

Uma análise inicial indica grandes compromissos financeiros foram feitos durante o Fórum Global sobre refugiados. Mais de 4,7 bilhões de dólares foram comprometidos pelo Grupo Banco Mundial em projetos que beneficiam a população refugiada e comunidades de acolhida – inclusive com a criação de empregos no setor privado.

Anúncio semelhante foi feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (cerca de 1 bilhão de dólares). Outros 2 bilhões de dólares foram comprometidos por países e interlocutores do setor privado. A lista completa de compromissos está disponível aqui.

“O apoio público ao tema do refúgio oscilou nos últimos anos. Em muitos casos, as comunidades que acolhem as pessoas refugiadas se sentiram sobrecarregadas ou esquecidas”, constatou o chefe do ACNUR, Filippo Grandi.

“Mas as situações de refugiados são ‘crises’ somente quando permitimos que elas assim se tornem, pensando a curto prazo, deixando de planejar ou trabalhar em conjunto entre setores e negligenciando as comunidades de acolhida. Nesse fórum, vimos uma mudança decisiva para a visão de longo prazo”.

O Fórum é um elemento-chave do novo Pacto Global sobre Refugiados, que foi afirmado pelos Estados membros da ONU em Nova York em dezembro de 2018. Sob o Pacto, os Fóruns Globais de Refugiados acontecem a cada quatro anos, sendo que o próximo está programado para o final de 2023.