Boulos substitui Macêdo com desafio de levar temas sociais para Secretaria da Presidência

O fim da escala 6×1, a justiça tributária e o modelo de trabalho dos entregadores de aplicativo e trabalhadores informais estão na agenda do novo ministro de Lula (PT), Guilherme Boulos (PSOL), segundo parlamentares ouvidos pela Agência Pública. O deputado federal assume a Secretaria-Geral da Presidência nesta quarta-feira (29), às 16h, e substitui o ex-ministro Márcio Macêdo, que deixa o governo após receber críticas sobre a articulação da secretaria com os movimentos sociais. 

“São agendas que, sem dúvida, conectam com o dia a dia do trabalhador brasileiro e são muito coerentes com a trajetória do agora ministro Guilherme”, explicou a líder do PSOL na Câmara, deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ). De acordo com ela, o ministro vai viajar pelo Brasil para “aproximar o governo desses territórios, com prestação de contas do que já foi feito, e também escutando as demandas dos movimentos sociais e das cidades do Brasil afora, para que nesse último ano a gente acerte ainda mais”.

A deputada federal, Erika Kokay (PT-DF), vice-líder do PT na Câmara, avalia que “o ministro Boulos vai continuar o que foi feito, todos os avanços do ministro Márcio Macêdo”. “Boulos não parte do zero”, diz. Kokay considera que Macêdo, que foi deputado federal de Sergipe pelo PT entre 2011 e 2023, estruturou as relações entre os movimentos sociais e a Secretaria-Geral da Presidência e “trabalhou na perspectiva de articulação e de resolução de demandas históricas dos movimentos sociais”.

“Eu penso que o ministro Boulos, pela sua história, pelo seu compromisso e pela sua capacidade, tem todas as condições de aprofundar essas relações [com os movimentos sociais], de andar mais pelo país, enfim, de dialogar com o Brasil profundo e particularmente com a sociedade civil organizada”, acrescentou Kokay.

Anunciado para ocupar a vaga há pouco mais de uma semana, Guilherme Boulos disse à CNN que sua função será “colocar o governo na rua”, por meio de viagens pelo país, para “apresentar as realizações e as pautas do governo federal”. Boulos iniciou sua trajetória política na militância do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que luta pelo direito à moradia digna e ocupa terrenos abandonados para pressionar pela desapropriação. Além de deputado federal, foi candidato a prefeito de São Paulo nas eleições municipais de 2024, mas foi derrotado por Ricardo Nunes (MDB).

Antes mesmo de tomar posse, ele já iniciou as mudanças na pasta. Exonerou , por exemplo, o ex-secretário Nacional de Juventude, Ronald Sorriso, indicado por Macêdo. Como aceitou o cargo, Boulos pode ficar fora da disputa eleitoral do ano que vem, o que representaria uma perda para o PSOL, visto que ele foi o deputado mais votado de São Paulo em 2022, com mais de 1 milhão de votos. O futuro do ministro, entretanto, ainda não está definido, como explicou Petrone: “A tendência é que ele não venha [a ser candidato], mas nós vamos fazer esse diálogo com o ministro, com o governo e com o nosso partido”.

A agenda de Macêdo

Durante os mais de mil dias em que ocupou o cargo mais alto da Secretaria-Geral da Presidência, o ex-ministro Márcio Macêdo teve mais de dois mil compromissos oficiais, de acordo com sua agenda pública. Ele viajou para, no mínimo, 98 cidades, algumas fora do Brasil, nas quais acompanhou o presidente Lula e participou de eventos de movimentos sociais, vistorias a obras e reuniões com políticos locais.

Ainda assim, Lula quis mais. O ápice do descontentamento do presidente foi tornado público em evento em 1º de maio de 2024, quando ele disse que o ato foi “mal convocado”. “Não pensem que vai ficar assim”, disse. A troca, entretanto, levou mais de um ano para acontecer. Questionado, Macêdo respondeu ao Globo que “não é papel do governo mobilizar atos das centrais sindicais ou dos movimentos sociais”.

A Agência Pública analisou as agendas de Macêdo por meio da ferramenta Agenda Transparente, da Fiquem Sabendo. A cidade em que o ex-ministro compareceu ao maior número de eventos (79) foi a capital de Sergipe, Aracaju, onde ele construiu sua carreira política e foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2010. Rio de Janeiro (46), São Paulo (29) e Belém (24) seguem respectivamente no ranking de mais eventos com a presença do chefe da pasta, que visitou todas as capitais brasileiras ao menos uma vez.

O ex-ministro também compareceu a eventos, como o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia — ele iniciou sua trajetória política no movimento estudantil —, e se reuniu com representantes de sindicatos e associações nacionais e locais. Uma das pautas que se repetiu na agenda do ex-ministro envolve a criação de políticas públicas que melhorem as condições de trabalho e promovam a inclusão social e econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Ainda em fevereiro de 2023, primeiro ano da atual gestão, o governo lançou um programa voltado à categoria.

Macêdo deve ser candidato à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal no ano que vem. “Em conversa com o presidente Lula, ficou definido que deixarei o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República para disputar as eleições de 2026”, disse ao anunciar a saída do cargo.

O que faz a Secretaria-Geral da Presidência

A Secretaria-Geral da Presidência foi reformulada no início da terceira gestão de Lula, quando a pasta assumiu um papel de articulação com movimentos sociais antes não previsto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A primeira de suas atribuições, definida por um decreto presidencial publicado em 1º de janeiro de 2023, foi descrita como “coordenar e articular as relações políticas do Governo com os diferentes segmentos da sociedade civil e juventude”.

Também cabe ao órgão articular políticas públicas para a juventude, criar e implementar instrumentos de consulta e participação popular e “cooperar com os movimentos sociais na articulação das agendas e ações que fomentem o diálogo”, entre outros. “Um governo democrático popular, como é o governo Lula, tem que ser um espaço de construção coletiva”, justificou Kokay.

A definição dada por Lula para a secretaria diverge da de Bolsonaro, que criou uma pasta mais ligada ao trabalho burocrático. No decreto publicado pelo ex-presidente em agosto de 2019, a pasta tinha como função supervisionar e executar atividades administrativas da Presidência e da Vice-Presidência, verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais, promover a “fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial” de órgãos do Executivo, e elaborar mensagens do Poder Executivo destinadas ao Congresso Nacional, entre outros.

Durante a gestão Bolsonaro, seis ministros passaram pelo cargo, entre eles o ex-presidente do PSL, partido pelo qual o ex-presidente disputou e ganhou as eleições de 2018, Gustavo Bebianno, além do General Floriano Peixoto e do ex-deputado federal Onyx Lorenzoni (PL-RS).