Belenenses: notas sobre a COP30 (dia 9)

Cresce apoio ao “mapa do caminho”
A notícia mais importante da terça-feira na COP30 foi a formação do bloco de mais de 80 países favoráveis à aprovação, em Belém, do mapa do caminho pela eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Com o “mutirão pelo mapa do caminho” espera-se que a proposta ganhe tração entre as partes (os países participantes das negociações) e possa desembocar em uma decisão robusta. Foi o pedido – repetido quatro vezes – de Lula para a conferência, agora formalmente atendido por dezenas de países. O anúncio, que lotou uma das salas de conferência de imprensa na Blue Zone, teve falas dos representantes da Alemanha, Colômbia, Reino Unido, Quênia, Ilhas Marshall e Serra Leoa. 

Aterrissagem indefinida
O ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Carsten Schneider, o primeiro a falar, pediu que a presidência da COP inclua o tema no texto final da conferência. A decisão de capa de Belém, batizada Mutirão Global, trouxe o assunto de um jeito diluído (veja abaixo). O ministro afirmou que, além de seu país, a maioria de seus “amigos europeus” apoia o mapa pelo fim dos fósseis. A dúvida sobre onde a decisão poderá “aterrissar”, no entanto, permanece. Na entrevista coletiva do fim do dia, a presidência tangenciou o tema, lembrando que, além das decisões negociadas e aprovadas por consenso, há itens de implementação que não necessariamente precisam de consenso para ser aprovados. 

Marina reforça pedido
A terça-feira teve ainda o discurso da ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança de Clima) no segmento de alto nível da COP. Marina citou Lula e reforçou o chamado pelo mapa do caminho. Os mapas, aliás: pela eliminação dos fósseis e pelo fim do desmatamento. “Precisamos planejar os caminhos e garantir os recursos financeiros e suporte técnico para reduzir a alta dependência desses combustíveis para a geração de empregos e a segurança energética em várias partes do mundo, sobretudo nos países em desenvolvimento. Nesse processo devem caminhar, de forma concomitante, Mapas do Caminho para o Fim do Desmatamento”, disse. 

“Profundamente inadequado”
Mais cedo, organizações da sociedade civil reagiram ao primeiro rascunho da Decisão Mutirão apresentado pela presidência da COP. O tom foi de decepção generalizada com as propostas de “workshops” e “reuniões de alto nível” para abordar o fim dos fósseis. “Não queremos um relatório, não queremos uma  reunião, queremos um processo real. Queremos uma decisão clara da COP de que os países vão trabalhar juntos para definir como farão isso”, disse Romain Ioualalen, da Oil Change International. “Não estamos aqui numa corrida pelo mínimo. O mínimo em financiamento, o mínimo em fósseis… O mundo lá fora está queimando. Se a única coisa que este processo pode entregar é o mínimo, vamos simplesmente fazer nossas malas e ir pra casa. Precisamos de uma corrida pelo máximo, com financiamento adequado, financiamento para adaptação em particular, e um mapa do caminho claro sobre os fósseis”, criticou. 

Olho no lance
A quarta-feira na COP30 será agitada. Lula chegará para a fase final de negociações no mesmo dia em que é esperada a apresentação do “Pacote de Belém 1”, o primeiro pacote de textos prometido pela presidência. Ele deve conter a Decisão Mutirão (os quatro itens mais sensíveis, transferidos da agenda formal de negociações para as consultas da presidência) e “temas correlatos”. A expectativa é grande. A ver se o capital político de Lula ajudará a conduzir sua principal proposta para a conferência de Belém. 

Fóssil do Dia: Canadá
Pela primeira vez em mais de uma década, o Canadá foi agraciado com o antiprêmio Fóssil do Dia, concedido pela rede ambientalista CAN (Climate Action Network) aos países que mais atrapalham as negociações na COP. A CAN apontou omissão do governo de Mark Carney nas discussões sobre transição justa, a ausência do premiê em Belém para a Cúpula de Líderes e a aprovação de um novo projeto de gás fóssil no país que atropelou direitos indígenas. A UE ganhou uma “menção desonrosa” por seus “esforços incansáveis” para evitar o tema de financiamento à adaptação, um dos principais contenciosos de Belém.

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