Bancada feminina apresentará pauta aos candidatos a presidente da Câmara

A bancada feminina vai entregar aos candidatos a presidente da Câmara dos Deputados uma carta em que lista três temas considerados prioritários: o aumento da participação das mulheres na política, o enfrentamento à violência contra a mulher e a promoção da saúde da mulher.

Composta por 77 deputadas, a bancada feminina é coordenada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e tem como coordenadoras adjuntas as deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL) , Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Tabata Amaral (PDT-SP) .

O principal ponto defendido pelas parlamentares é o aumento da participação das mulheres nos espaços de poder.

“É importante que as medidas de igualdade já sejam tomadas no sentido de as parlamentares ocuparem os espaços da Mesa, das comissões e outros espaços que são designados pelo presidente”, diz trecho da carta assinada pelas deputadas. “A ocupação desses espaços inspira outras mulheres a se engajarem na política, seja a partidária ou do seu bairro, melhorando a vida de todos a sua volta.”

Dez medidas
Na carta, são listadas dez medidas necessárias para ampliar a participação feminina no Parlamento:

1. Inclusão da bancada feminina na composição do Colégio de Líderes;

2. Garantia de autonomia financeira da Secretaria da Mulher;

3. Garantia de participação da bancada no rodízio das relatorias;

4. Garantia de participação de mulheres na composição das mesas e nas presidências das comissões permanentes, especiais e temporárias, não inferior à 30%, e nos espaços da Casa que são designados pelo presidente;

5. Garantia de participação da bancada feminina no Colégio de Líderes que se reúne junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais espaços, como os conselhos ministeriais, que versem sobre a maior garantia de direitos;

6. Garantia de não serem pautados temas polêmicos em que não haja consenso da bancada feminina no sentido de que não ocorram retrocessos e supressões de direitos já adquiridos pela sociedade e, principalmente, pela mulher brasileira;

7. Garantia de providências para as parlamentares terem direito aos seis meses de licença-maternidade, como as demais servidoras públicas; e dispensa das atividades parlamentares presenciais da Câmara no último mês de gravidez, as quais poderão ser feitas de forma on-line;

8. Compromisso do novo presidente da Câmara com a defesa dos direitos das mulheres e com a votação de propostas prioritárias da bancada feminina, como a PEC 134/15, que reserva vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais;

9. Garantia de discutir e pautar o auxílio emergencial pós-pandemia, em especial, para as famílias monoparentais e/ou a ampliação do Bolsa Família;

10. Garantia de que o presidente se comprometa a conduzir a Câmara dos Deputados pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência e eficiência.

Violência doméstica
A bancada feminina também pede o compromisso do novo presidente da Câmara em “enfrentar a violência doméstica e permitir que as mulheres estejam seguras dentro de suas próprias casas, mas também fazendo gestão junto ao Poder Judiciário no sentido de que haja uma maior capacitação de juízes e servidores para esse enfrentamento”.

“Somos parte de uma sociedade que agride uma mulher a cada 4 minutos e tira a vida de uma brasileira a cada 2 horas. Precisamos mudar este cenário de extermínio das mulheres que vemos diariamente nos noticiários”, diz trecho da carta.

Saúde
Ainda na carta, a bancada feminina afirma ser imprescindível que o novo presidente da Câmara se comprometa com a atenção integral à saúde da mulher, “para que toda brasileira tenha acesso a um tratamento digno de sua saúde, gratuito e de qualidade, que garanta seu bem-estar e plena recuperação”.

“Sabemos que a vulnerabilidade feminina frente a certas doenças e causas de morte, em especial às ligadas à gestação, está muito mais relacionada às questões de desigualdade da mulher na sociedade e de raça do que a fatores biológicos em si, o que afeta não só as mulheres, mas os filhos por elas gerados e a sociedade como um todo”, relatam as integrantes da bancada.