O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (27), criticou a atuação do Judiciário brasileiro, que, segundo ele, interfere nas prerrogativas do Legislativo. O parlamentar destacou a judicialização dos casos relacionados à demarcação de terras indígenas que, segundo ele, tem prejudicado o andamento dos processos e, principalmente, prejudicado pequenos produtores rurais.
— A excessiva judicialização das demarcações de terra tem resultado em decisões muitas vezes imprecisas, que acabam por criar um ambiente de insegurança jurídica e instabilidade — disse.
O senador propôs a adoção das medidas previstas no novo marco temporal (Lei 14.701/23), promulgado no final do ano passado, para pôr fim aos conflitos de terras. Para ele, é necessário cumprir o que determina a Constituição Federal, para reconhecer a ocupação das áreas indígenas e dar segurança aos agricultores.
— É de responsabilidade do Congresso, responsabilidade do Senado, da Câmara dos Deputados, responsabilidade do Executivo, juntamente com o Judiciário, garantir o cumprimento da nossa Constituição, no intuito de dar pacificação no campo entre todos, respeitando sempre nossos povos originários, mas respeitando também nossos produtores rurais — concluiu.
— A excessiva judicialização das demarcações de terra tem resultado em decisões muitas vezes imprecisas, que acabam por criar um ambiente de insegurança jurídica e instabilidade — disse.
O senador propôs a adoção das medidas previstas no novo marco temporal (Lei 14.701/23), promulgado no final do ano passado, para pôr fim aos conflitos de terras. Para ele, é necessário cumprir o que determina a Constituição Federal, para reconhecer a ocupação das áreas indígenas e dar segurança aos agricultores.
— É de responsabilidade do Congresso, responsabilidade do Senado, da Câmara dos Deputados, responsabilidade do Executivo, juntamente com o Judiciário, garantir o cumprimento da nossa Constituição, no intuito de dar pacificação no campo entre todos, respeitando sempre nossos povos originários, mas respeitando também nossos produtores rurais — concluiu.
Fonte: Agência Senado
O post “Bagattoli defende uso da Constituição para pôr fim a conflitos de terras” foi publicado em 27/02/2024 e pode ser visto original e
