A Comissão de Educação (CE) discutiu o projeto (PL 5.979/2019), do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que inclui os eventos esportivos entre as áreas financiadas pelo Vale-Cultura, criado em 2012 pela lei que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador (Lei 12.761, de 2012). Autor do pedido de audiência pública, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse que a inclusão de eventos esportivos vai estimular a retomada do benefício, que já atingiu 600 mil trabalhadores, mas perdeu força com o fim da isenção fiscal para as empresas, em 2017.
Fonte: Agência Senado
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