A senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que o Congresso Nacional vai se dedicar, nas próximas semanas, à busca de recursos para financiar o Programa Pé- de-Meia, que oferece pagamentos mensais e anuais a alunos de baixa renda para incentivá-los a concluir o Ensino Médio. O Tribunal de Contas da União (TCU) posicionou-se favoravelmente aos repasses para o programa após o bloqueio de um mês, alegando que a iniciativa não conta com recursos definidos no Orçamento. Os ministros do TCU estabeleceram um prazo de 120 dias para que o Legislativo e o Executivo indiquem fontes de financiamento. Atualmente, o Pé-de-Meia é custeado pelo Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF). O senador Izalci Lucas (PL-DF) adiantou que a oposição poderá convocar ministros da equipe econômica ou até mesmo pedir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de “pedaladas fiscais”.
Fonte: Agência Senado
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