A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomar nesta semana o julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais gerou amplo debate no Senado. Enquanto alguns parlamentares defendem que a regulamentação deve ser feita pelo Congresso, outros apoiam a urgência da medida para combater discursos de ódio, desinformação e proteger grupos vulneráveis. A decisão do STF poderá alterar o marco regulatório vigente desde 2014, impactando diretamente a atuação das redes sociais no Brasil e a forma como a liberdade de expressão e a proteção aos direitos fundamentais serão conciliadas no ambiente digital.
Fonte: Agência Senado
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