A oposição conseguiu alterar o projeto que trata da destinação das emendas parlamentares (PLP 175/2024) e retiou do texto-base aprovado na semana passada a palavra “bloqueio”. O líder em exercício do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que essa mudança fará com que apenas o Legislativo esteja livre dos bloqueios orçamentários nos momentos de aumento de despesas. O Plenário também excluiu a destinação obrigatória da metade das emendas de comissão para a saúde. Mas o senador Marcos Rogério (PL-RO) lembrou que as emendas individuais e de bancada já têm 50% dos recursos repassados para essa área. Por ter sido alterada pelos senadores, a proposta volta para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Senadores concluem votação das novas regras para as emendas parlamentares” foi publicado em 18/11/2024 e pode ser visto original e