Após reunião de líderes, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou para a próxima semana a entrega do relatório do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que unifica toda a legislação e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Entre as mudanças está a necessidade de desligamento definitivo do cargo de juízes, integrantes do Ministério Público e policiais quatro anos antes das eleições para serem candidatos.
Ele antecipou que fez mudanças no projeto já aprovado pelos deputados. Marcelo Castro disse que vai apresentar também duas propostas de emenda à Constituição que acabam com a reeleição para cargos do Executivo, que poderão ter um mandato de cinco anos, e que preveem a coincidência das eleições. Segundo ele, tanto o novo Código e as duas PECs deverão ser votadas pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário ainda no primeiro semestre de 2024.
Ele antecipou que fez mudanças no projeto já aprovado pelos deputados. Marcelo Castro disse que vai apresentar também duas propostas de emenda à Constituição que acabam com a reeleição para cargos do Executivo, que poderão ter um mandato de cinco anos, e que preveem a coincidência das eleições. Segundo ele, tanto o novo Código e as duas PECs deverão ser votadas pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário ainda no primeiro semestre de 2024.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Senado deve votar Código Eleitoral, fim da reeleição e coincidência das eleições” foi publicado em 22/02/2024 e pode ser visto original e
