Foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (6) o projeto (PL 2.102/2019) que define critérios para a concessão do título de capital nacional a municípios. A proposta, relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), quer evitar a banalização da honraria, exigindo a manifestação oficial do Poder Legislativo municipal e a comprovação documental de destaque por pelo menos dez anos consecutivos. O projeto vai à sanção do presidente Lula.
Fonte: Agência Senado
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