O Plenário pode votar projeto de lei que permite classificar como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos (PL 401/2019). A medida estabelece que a classificação seja alterada por meio de avaliações médicas, psicológicas e sociais multidisciplinares. Com origem na Câmara dos Deputados, no Senado a proposta contou com a relatoria e voto favorável dos senadores Flávio Arns (PSB-PR), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Fonte: Agência Senado
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