A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Direitos Humanos, o PNDH-3. Representantes da sociedade e do governo discutiram eixos estratégicos do PNDH e a necessidade de transformá-lo em lei.
A audiência pública foi requerida pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A presidente da CDH, Damares Alves (Republicanos-DF), disse que o decreto que criou o PNDH é de 2009 e que talvez seja a hora de atualizá-lo e transformá-lo em política de Estado e não de governo.
A audiência pública foi requerida pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A presidente da CDH, Damares Alves (Republicanos-DF), disse que o decreto que criou o PNDH é de 2009 e que talvez seja a hora de atualizá-lo e transformá-lo em política de Estado e não de governo.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Programa Nacional de Direitos Humanos deve ser política de Estado, aponta debate” foi publicado em 30/06/2025 e pode ser visto original e
