O Plenário pode votar nesta terça-feira (11) projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis (PL 2.810/2025). A autora, ex-senadora Margareth Buzetti (MT), afirmou que o projeto também determina a coleta de material genético do acusado e torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica quando o condenado conseguir saída temporária da prisão. Também estão na pauta a atuação de profissionais do Serviço Social nos hospitais públicos para orientarem os pacientes sobre direitos previdenciários (PL 3.898/2023) e a criação de um programa de saúde voltado para mulheres alcoolistas (PL 2.880/2023).
Na quarta-feira (12), está prevista a recondução ao cargo do procurador-geral da República, Paulo Gonet (MSF 60/2025), além da indicação de dois nomes para ministros do Superior Tribunal Militar (MSF 76/2025 e MSF 77/2025), de três integrantes para o Conselho Nacional de Justiça (OFS 11/2025, OFS 12/2025, OFS 14/2025) e de outros três para o Conselho Nacional do Ministério Público (OFS 10/2025, OFS 13/2025 e OFS 15/2025). Todas essas indicações precisam passar, antes, pelo crivo das comissões do Senado.
Na quarta-feira (12), está prevista a recondução ao cargo do procurador-geral da República, Paulo Gonet (MSF 60/2025), além da indicação de dois nomes para ministros do Superior Tribunal Militar (MSF 76/2025 e MSF 77/2025), de três integrantes para o Conselho Nacional de Justiça (OFS 11/2025, OFS 12/2025, OFS 14/2025) e de outros três para o Conselho Nacional do Ministério Público (OFS 10/2025, OFS 13/2025 e OFS 15/2025). Todas essas indicações precisam passar, antes, pelo crivo das comissões do Senado.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Plenário vota aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis” foi publicado em 10/11/2025 e pode ser visto original e
