O Senado pode votar nesta semana a criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e de fantasia. Ao incluir esses jogos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, a proposta (PL 2.796/2021) poderá reduzir os impostos incidentes sobre eles. Também está na pauta a criação das debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos (PL 2.646/2020). Esses títulos de dívida emitidos por empresas serão negociáveis no mercado e adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. Confira os demais projetos na pauta do Plenário na terça (19), na quarta (20) e na quinta-feira (21).
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Marco legal da indústria dos jogos eletrônicos pode ser votado nesta semana” foi publicado em 18/09/2023 e pode ser visto original e