A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) fez nesta terça-feira (3) uma audiência pública para discutir os casos de mães que têm seus filhos levados ao exterior, sem autorização, pelos pais. Elas afirmaram à comissão que travam uma luta para tentar reaver a guarda das crianças e adolescentes, sem nenhum tipo de suporte dos órgãos diplomáticos no Brasil ou no exterior. Algumas participantes relataram que não conseguem nem saber onde estão seus filhos.
A presidente do colegiado, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), afirmou que tem solicitado ao governo federal medidas mais assertivas de suporte a essas mulheres. Ela relatou que fez apelos aos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e das Mulheres para que apoiem as mães e adotem medidas de proteção às crianças levadas a outros países sem autorização delas. A parlamentar também questionou representantes de ministérios presentes na audiência sobre a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e outros instrumentos legais.
A presidente do colegiado, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), afirmou que tem solicitado ao governo federal medidas mais assertivas de suporte a essas mulheres. Ela relatou que fez apelos aos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e das Mulheres para que apoiem as mães e adotem medidas de proteção às crianças levadas a outros países sem autorização delas. A parlamentar também questionou representantes de ministérios presentes na audiência sobre a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e outros instrumentos legais.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Mães denunciam falta de apoio para reaver guarda de filhos levados ao exterior” foi publicado em 03/10/2023 e pode ser visto original e
