A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta que obriga a divulgação irrestrita de lista de espera de vagas em escolas e creches (PL 335/2019). O relator do projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), alterou o projeto para prever que as listas também sejam enviadas ao Ministério Público e aos conselhos tutelares para fiscalização.
Fonte: Agência Senado
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