Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a lei que autoriza o Ministério da Educação a criar a Carteira Nacional de Docente do Brasil (Lei 15.202, de 2025). O documento, que será emitido a partir de outubro pelo MEC, beneficiará professores das redes pública e privada. A proposta é do senador licenciado Camilo Santana, atual ministro da Educação, e teve relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE).
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Lei que cria Carteira Nacional de Docente é sancionada” foi publicado em 12/09/2025 e pode ser visto original e
