O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas, criado por ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e instalado em outubro, apresentou o seu plano de trabalho na terça-feira (4). O GT foi instituído com a finalidade de elaborar, no prazo de 180 dias, um projeto de lei que regulamente a atividade de mineração em terras indígenas. O plano de trabalho prevê audiências públicas e diligências com o objetivo de subsidiar os debates. A presidente do grupo é a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o relator é o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Fonte: Agência Senado
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