Já está em vigor a Lei 15.026, que define a equivalência entre os diplomas de geologia e engenharia geológica. A legislação permite que os geólogos solicitem o título de engenheiro geólogo aos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas). Aprovada pelo Senado em outubro, a proposta que deu origem à lei (PL 435/2021) é de autoria do deputado federal Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR) e contou com relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Fonte: Agência Senado
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