Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (1º), o senador Efraim Filho (União-PB) adiantou o relatório referente ao projeto (PLP 125/2022) que, ao criar o Código de Defesa do Contribuinte, define regras de identificação e punição do devedor contumaz, e também para empresa constituída como braço econômico do crime organizado com a finalidade de fraudar e sonegar impostos. O texto será votado pelo Plenário nesta terça-feira (2).
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Efraim anuncia que punições ao devedor contumaz serão votadas nesta terça” foi publicado em 01/09/2025 e pode ser visto original e