A inclusão de um livro sobre direito digital no novo Código Civil foi tema da audiência pública que o Senado promoveu nesta quinta-feira (16). Um livro, nesse contexto, é uma grande divisão dentro de uma lei. Mas os especialistas que participaram da audiência divergiram quanto à proposta: a advogada Laura Porto defendeu a iniciativa, enquanto o professor Carlos Affonso de Souza apresentou ressalvas.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Debatedores divergem sobre inclusão de livro sobre direito digital no Código Civil” foi publicado em 16/10/2025 e pode ser visto original e