A Comissão de Infraestrutura (CI) debateu nesta terça-feira (21), em audiência pública, o projeto (PL 528/2020), que cria programas nacionais de incentivo ao uso de biocombustíveis. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), pediu que outra proposta (PLS 284/2017-complementar), em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , seja discutida para punir os devedores contumazes e evitar a sonegação tributária no setor de combustíveis. Os participantes defenderam aumentar os incentivos aos biocombustíveis.
Fonte: Agência Senado
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