A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (9) um projeto de lei que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para controlar e avaliar riscos de substâncias nacionais e importadas que circulam no país. Elas serão examinadas por um comitê técnico, que vai investigar características como toxidade, carcinogenicidade (risco de causar câncer) e mutagenicidade (risco de causar mutação). A intenção do PL 6.120/2019 é minimizar os impactos de substâncias nocivas à saúde da população e ao meio ambiente. O projeto seguiu para análise do Plenário em regime de urgência.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas vai ao Plenário” foi publicado em 10/10/2024 e pode ser visto original e
