Na pauta das comissões desta semana estão a proposta de emenda à Constituição que permite a comercialização de plasma humano para desenvolvimento de novas tecnologias (PEC 10/2022) e o projeto que renova até 2043 a chamada cota de tela e obriga as salas de cinema e TVs por assinatura a exibirem filmes brasileiros de longa-metragem (PL 3.696/2023).
Também poderão ser apreciadas a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PL 699/2023); a reserva de veículos acessíveis à pessoa com deficiência em transportes por aplicativos (PL 2.226/2022); e a regularização fundiária de ocupações rurais em terras da União na Amazônia Legal por meio de processo judicial promovido pelo ocupante (PL 4.718/2020).
Também poderão ser apreciadas a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PL 699/2023); a reserva de veículos acessíveis à pessoa com deficiência em transportes por aplicativos (PL 2.226/2022); e a regularização fundiária de ocupações rurais em terras da União na Amazônia Legal por meio de processo judicial promovido pelo ocupante (PL 4.718/2020).
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Cota de tela e comercialização de plasma humano estão na pauta das comissões” foi publicado em 28/08/2023 e pode ser visto original e
