O marco legal das atividades econômicas em terras indígenas, de autoria da CPI das ONGs, deve ser votado em agosto pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 6.050/2023 teve um pedido de vista coletiva na última reunião deliberativa do colegiado antes do recesso parlamentar. O texto é relatado pelo senador Marcio Bittar (União-AC), que defende a exploração de atividades nas reservas.
Fonte: Agência Senado
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