Aprovada na Câmara dos Deputados, a minirreforma eleitoral (PL 4.438/2023) chegou ao Senado e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda pela designação de relator. As novas regras só valerão nas eleições de 2024 se forem aprovadas até 6 de outubro, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o assunto será debatido sem açodamento.
O senador Marcelo Castro (MDB – PI), relator do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), aponta a simplificação da prestação de contas como um ponto positivo do projeto. Já o senador Paulo Paim (PT – RS) vê retrocesso na flexibilização do uso de dinheiro da cota feminina e de pessoas negras.
O senador Marcelo Castro (MDB – PI), relator do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), aponta a simplificação da prestação de contas como um ponto positivo do projeto. Já o senador Paulo Paim (PT – RS) vê retrocesso na flexibilização do uso de dinheiro da cota feminina e de pessoas negras.
Fonte: Agência Senado
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