Nesta terça (21), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar o PL 5.098/2019, do senador Jayme Campos (União-MT), que muda as regras para a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve decidir sobre o PL 2.234/2022, que libera a exploração de jogos e apostas. A CCJ também pode decidir pela castração química de reincidentes em crimes sexuais, como prevê o PL 3.127/2019 do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve decidir sobre o PL 2.234/2022, que libera a exploração de jogos e apostas. A CCJ também pode decidir pela castração química de reincidentes em crimes sexuais, como prevê o PL 3.127/2019 do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: CAE vota mudança no Fundo do Clima; CCJ pode decidir sobre jogos de azar” foi publicado em 20/05/2024 e pode ser visto original e
