A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga. O texto (PL 1.990/2024) define como principais objetivos a recuperação de áreas degradadas, a promoção da bioeconomia e o combate à desertificação. A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou que o texto foi construído em conjunto com diversas instituições e setores. O projeto segue agora para a avaliação da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
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