Audiência pública para instituir o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental

Iniciativa partiu dos Grupos de Trabalho de Racismo Ambiental e Clima da Frente Parlamentar Mista Ambientalista

As deputadas Talíria Petrone (PSol-RJ) e Carol Dartora (PT-PR), coordenadoras dos Grupos de Trabalho de Racismo Ambiental e Clima da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, realizaram uma audiência pública nesta terça-feira, 14, para debater o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental, destacando o Projeto de Lei nº 2658/2023, iniciativa da Deputada Carol Dartora, que visa instituir esse dia no calendário.

O racismo ambiental emergiu como uma questão premente no Brasil, ganhando destaque nos últimos anos devido aos desastres ambientais e às mudanças climáticas aceleradas e é abordado como uma problemática que afeta principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, como aquelas nas periferias, em áreas de risco, migrantes, e em situação de rua. A audiência destacou a necessidade de reconhecimento dos impactos negativos do crescimento econômico sobre populações majoritariamente compostas por mulheres negras, indígenas, imigrantes, extrativistas, pescadores e trabalhadores pobres. A luta contra o racismo ambiental é apresentada como uma batalha pelos direitos humanos e ambientais, visando preservar o meio ambiente e evitar a marginalização de grupos já vulneráveis.

O evento contou com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil. Airton Ferreira, membro da Coalizão Negra por Direito, Joice Paixão, Cientista Social, Suliete Baré, Diretora do Departamento de Justiça Climática da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, do Ministério dos Povos Indígenas; a bióloga, Maíra Silva, Ronaldo dos Santos, Secretário Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Fabiola de Carvalho Pereira, da coordenação Nacional da UNEafro Brasil.

A deputada Carol Dartora (PT-PR), destacou em seu discurso que o racismo ambiental e climático expõe, cotidianamente, aqueles que são mais impactados negativamente pelo crescimento econômico. “Quem suporta a degradação ambiental tem cor, tem gênero e tem classe, são maioria mulheres, negros, indígenas, Imigrantes, extrativistas, pescadores, trabalhadores pobres e periféricos. A luta contra o racismo ambiental é uma batalha pelos direitos humanos e ambientais, pela preservação do meio em que estamos, e para garantir que populações já vulnerabilizadas pela desigualdade social não sejam mais marginalizadas pelos efeitos das enchentes, deslizamentos e soterramentos”, completou. 

Maíra Silva, do Instituto de Referência Peregum, ressaltou que o racismo ambiental é resultado de um modelo de desenvolvimento que violou os direitos da população negra e indígena ao longo da história. Ela destacou o papel fundamental desses grupos na proteção da natureza, mas também os impactos negativos que sofrem devido ao racismo climático. “O racismo ambiental, é consequência de um sistema e modelo de desenvolvimento que sempre enxergou a natureza, como recurso imbuído de violações de direitos para a população negra, e indígena que foram usadas a partir de seus corpos, e suas tecnologias como mão de obra escravizada e que seguem sendo vítimas do racismo que é sistêmico”, disse.

Maira enfatizou a necessidade de abordar o racismo ambiental não apenas simbolicamente, mas também como um marco histórico para a implementação de ações concretas. Ela destaca a importância do diálogo com instituições governamentais, como a ANA, CPRM, Ibama, e outras, para desenvolver políticas públicas socioambientais com uma abordagem crítica e considerando os recortes raciais e sociais. 

Políticas Públicas para combater o racismo climático

Os participantes ressaltaram a urgência de preservar o meio ambiente diante das mudanças climáticas e do racismo ambiental, afetando principalmente populações vulneráveis, como comunidades tradicionais e periferias. A coalizão negra por direitos destacou a importância de políticas públicas que considerem mudanças climáticas e racismo ambiental. A representante da rede de adaptação climática antirracista enfatizou a relevância do espaço para construir políticas públicas efetivas, especialmente para comunidades historicamente marginalizadas, enfatizando o papel das mulheres negras na luta contra o racismo.

Suliete Baré diretora do departamento de Justiça climática da secretaria de gestão ambiental e territorial indígena, compartilhou a experiência da maior seca histórica na região do Rio Negro, Amazonas, e apontou as dificuldades enfrentadas pelas comunidades devido à falta de água e alimentação, uma crítica a invisibilidade dos impactos ambientais em territórios de minorias e ressalta a desigualdade na resposta midiática a desastres ambientais.

“Eu sou de uma região do estado do Amazonas onde nós acompanhamos agora a maior seca histórica,  há mais de 120.000 anos que não existia uma seca como aconteceu, eu sou da região do Rio Negro médio, de onde tem uma diversidade de povos indígenas, 23 povos indígenas e 16 línguas indígenas diferentes, esse povo,não só os povos indígenas mas as comunidades ribeirinhas, os extrativista daquela região do Rio Negro, Rio  Solimões, Rio madeiras e todos os seus afluentes estão passando por um processo de falta de água, falta de alimentação devido às mudanças climáticas, não são essas pessoas que estão lá que causaram todas essas mudanças, sabemos muito bem quem são os responsáveis”, criticou 

“A gente vive em um colapso climático e temos pressa de mudar o modelo”

Durante o seu discurso, a deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ), levantou a urgência de políticas de mitigação e adaptação imediatas diante das consequências do modelo econômico que busca expandir infinitamente seus lucros em um planeta finito. “Os lucros de uns no mundo, que é finito, chegam a um determinado corpo. O impacto é sentido no campo, na cidade, nos povos das florestas, nos povos das águas. No impacto das comunidades tradicionais, que são os guardiões dos nossos biomas, da manutenção e da harmonia dos nossos ecossistemas”,disse.

Em sua fala, a deputada  mencionou sua cidade natal, Niterói, e relembrou a tragédia do Bumba, uma favela construída sobre um antigo lixão, que experimentou 23 pontos de deslizamento há mais de 10 anos. “Na minha cidade, Niterói, uma cidade na região metropolitana aqui do Rio de Janeiro, vivemos uma tragédia há mais de 10 anos atrás, conhecida como a tragédia do Bumba. Essa favela foi construída em cima de um lixão, e não foram apenas 23 pontos de deslizamento na cidade, mas também centenas de mortos e desaparecidos. É uma ferida aberta, pois sempre que chove, a população tem medo da chuva, sabendo que suas casas podem deslizar ou cair. Quando muda, por exemplo, a dinâmica das chuvas, muda também a dinâmica da produção de alimentos. Essa população nas favelas e periferias, pensando nos centros urbanos, fica impactada com a sua soberania alimentar afetada. Portanto, temos uma tarefa muito grande”, enfatizou. 

A deputada ainda destacou a importância de colocar no centro do debate das agendas de conferências internacionais sobre mudanças climáticas, a pauta sobre o racismo ambiental. Confira a audiência completa; ,,https://www.youtube.com/watch?v=8npp7MmvP4k  

Reportagem – Larissa Nunes jornalista da Frente Parlamentar Ambientalista