AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DISCUTE RUMOS DA APROVAÇÃO DA PEC 504

BRASÍLIA: AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DISCUTE RUMOS DA APROVAÇÃO DA PEC

Dia 12/09, às 15hs, acontecerá no Plenário 12 da Câmara dos Deputados, em Brasília, uma audiência pública para discutir os rumos da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 504, de 2010, a PEC 504, que pretende transformar Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais, protegidos pela Constituição Federal.

‍Participarão da audiência entidades, movimentos, representantes de povos e comunidades tradicionais e parlamentares. Articulada pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, ASA (Articulação Semiárido Brasileiro) e outras entidades e movimentos da Caatinga e Cerrado, a audiência teve apoio dos mandatos das deputadas federais Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Erika Kokay (PT/DF), e do deputado federal Nilto Tatto (PT/SP).

Após ter passado por diversos trâmites no legislativo ao longo de quase três décadas – desde 1995 -, a PEC está pronta para ser votada. Cabe agora ao presidente da Câmara dos Deputados, em conjunto com o colegiado de líderes dos partidos, acordar a colocação do projeto em pauta para votação.

A audiência acontecerá um dia depois do lançamento oficial da campanha pela aprovação da PEC 504. Com o lema “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”, a campanha está centrada na mobilização da sociedade civil e parlamentares sobre a importância da aprovação do projeto para a proteção destas duas regiões ecológicas e de seus povos.

✒️Um abaixo-assinado pela aprovação é uma das principais ferramentas de mobilização da campanha, e já conta com mais de meio milhão de assinaturas. O objetivo é chegar a um milhão.

Saiba mais sobre PEC e assine a petição: www.change.org/aprovapec504