Audiência Pública sobre minuta de Norma de Referência de reajuste tarifário de
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A Audiência Pública é instrumento de apoio à tomada de decisão
da ANA, por meio do qual é facultada a manifestação oral por
quaisquer interessados, em sessão, com o objetivo de colher
contribuições da sociedade no processo de elaboração da norma
de referência e tem como objetivo receber contribuições para o aprimoramento da minuta de
norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Fonte
O post “Audiência Pública 03/2024” foi publicado em 06/06/2024 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte anagovbr
