A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (28) audiência pública sobre a divergência de critérios do Estatuto da Pessoa Idosa e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para classificar alguém como idoso. O debate atende a pedido do deputado Castro Neto (PSD-PI).
O estatuto classifica como idoso quem tem 60 anos ou mais. Já o IBGE considera idosa a pessoa a partir de 65 anos.
Essa divergência, segundo Neto, gera impactos significativos nas políticas públicas voltadas para os idosos, porque a definição da idade influencia diretamente o acesso a direitos, benefícios e serviços específicos. “É essencial que haja um alinhamento e uma justificativa clara para a escolha do critério de 65 anos em determinados contextos. A audiência permitirá ao IBGE apresentar suas explicações”, afirma o deputado.
O debate será realizado às 11 horas no plenário 12.
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O post “Audiência discute divergência entre a lei e o IBGE para classificar a pessoa como idosa” foi publicado em 23/05/2024 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
