Assembleias e câmaras municipais podem aderir à Rede Legislativo Sustentável

Senado, Câmara e Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram na última terça-feira (5) um termo aditivo de cooperação técnica que renova o Acordo de Cooperação da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. Com a nova versão do documento, assembleias legislativas, câmaras municipais e tribunais de contas estaduais e municipais podem aderir à Rede Legislativo Sustentável, que objetiva disseminar informações e práticas voltadas à gestão sustentável.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e as câmaras de vereadores de Franca (SP) e Presidente Prudente (SP) foram as primeiras a aderir, durante evento realizado no auditório do TCU. O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), anunciou que a sustentabilidade será uma nova categoria do Prêmio Assembleia Cidadã em 2020, que contemplará projetos desenvolvidos pelas assembleias legislativas.

O primeiro-secretário do Senado, Sérgio Petecão (PSD-AC), destacou a importância de ampliar a Rede Legislativo Sustentável, especialmente para permitir a participação dos pequenos municípios espalhados pelo país. Segundo ele, a iniciativa também fortalece a Rede.

— A Rede é um projeto com o qual nós vamos ajudar o Brasil, interligar nosso país e ajudar principalmente os estados que mais necessitam — disse Petecão.

Para a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, boas práticas de sustentabilidade devem ser compartilhadas. É uma forma, disse, de beneficiar todos os entes do Poder Legislativo.

— Ter a chance de saber o que as câmaras de vereadores e o que as assembleias legislativas estão fazendo em prol da sustentabilidade certamente nos enriquecerá de ideias e fará com que o nosso trabalho tenha bons resultados.

Plano de Logística Sustentável

Coordenadora do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCas), Karin Kässmayer disse que a ampliação da Rede permitirá, além da troca de experiências e de boas práticas, a realização de eventos conjuntos e, principalmente, a difusão do Plano de Gestão de Logística Sustentável .

— Entendemos que o Plano é um instrumento de gestão bastante efetivo para que cada órgão institua suas metas e suas ações de sustentabilidade.

Durante a assinatura do termo aditivo, foi lançado o site da Rede Legislativo Sustentável — hospedado no portal do Congresso —, que ensina como montar um Plano de Logística Sustentável e apresenta vários exemplos de iniciativas já em execução no Legislativo, Executivo e Judiciário.

— O site também traz informações sobre sustentabilidade e sobre os cursos online que estamos ofertando — afirma Karin.

Durante o evento no TCU, foi também lançado curso no formato EaD (ensino a distância) que ensina como elaborar um Plano de Logística Sustentável. Segundo a coordenadora do NCas, o curso é resultado do trabalho conjunto do Senado, Câmara e TCU. Qualquer pessoa, disse, pode assistir ao curso, que é gratuito.