Por Jorge Thierry Calasans ANA
Slides apresentados na UEA, Manaus, em 03/02/2019
Temas abordados:
- Introdução: situação dos recursos hídricos no mundo
- Exemplos de situações hidroconflitivas
- Bacias hidrográficas no Brasil com rios fronteiriços e transfronteiriços
- Rios fronteiriços e transfronteiriços: aspectos conceituais
- Os Tratados da Bacia do Prata (1969) e de Cooperação Amazônica (1978)
- As Convenções de1997 (Nova Iorque) e de 1992 (Helsinque)
- A jurisprudência da CIJ (a hidrelétrica de Gabcíkovo-Nagymaros e as fábricas de celulose às margens do rio Uruguai)
- Bibliografia de referência
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