As Trilhas de Longo Curso e as unidades de conservação: sinergia pela natureza

Em 2017, uma iniciativa articulada em nível governamental, por meio da Coordenação-Geral de Uso Público do ICMBio, movida pela experiência da Trilha Transcarioca e outros exemplos globais, iniciou o movimento para tirar do papel outros projetos de trilhas no Brasil. O movimento ganhou reconhecimento legal com a publicação da Portaria Conjunta (MMA/MTur) nº 407, de 19 de outubro de 2018, que instituiu a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade – Rede Trilhas.

A Rede criada é composta hoje por 58 trilhas. Todas reconhecidas pela sua relevância nacional para a conectividade de paisagens e ecossistemas, recreação em contato com a natureza e o turismo.  Com o objetivo de proporcionar aos caminhantes o contato com as lindíssimas praias do litoral nacional ou com as majestosas montanhas do nosso país, e também seus planaltos, cânions, rios, cachoeiras, e todo nosso riquíssimo patrimônio histórico e cultural.

Inspirada nas experiências internacionais, a Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso congrega grandes trilhas nacionais compostas por trilhas regionais menores e promove o planejamento integrado e a sinalização padronizada das trilhas em todo território nacional, promovendo recreação, gerando emprego e renda e conectando paisagens.

As Trilhas de Longo Curso (TLCs) têm potencial para contribuir de forma significativa para que possamos transformar nossos atrativos naturais e culturais em produtos turísticos, o que é, de fato, um dos maiores desafios do fortalecimento do turismo no Brasil. Além disso, as trilhas são ferramentas de educação e preservação ambiental, na medida em que valorizam o patrimônio natural e cultural do país.

No dia 16 de agosto de 2019, durante o Congresso Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura em Ilhabela SP, foi empossada a primeira Diretoria da Associação Rede Brasileira de Trilhas, movimento da sociedade civil organizada que passou a coordenar formalmente as ações de todos os grupos voluntários responsáveis pela montagem, sinalização e manutenção das trilhas que formam a Rede.

A partir daí, a Diretoria da Rede Brasileira de Trilhas iniciou um trabalho de levantamento das TLCs por todo o país. O levantamento possibilitou a análise um pouco mais sistematizada do cenário atual de implementação do sistema de Trilhas de Longo Curso em todo país, permitindo uma melhor visualização do assunto no cenário nacional.

Neste artigo, o objetivo é compartilhar as informações gerais que a Rede Brasileira de Trilhas levantou até março de 2020, com o intuito de observar de forma mais ampla o perfil dessas Trilhas e sua relação com as unidades de conservação.

A análise foca nas trilhas regionais e locais, cuja soma dá origem às diferentes trilhas nacionais, a exemplo da Oiapoque x Chuí, e destaca o perfil atual das TLCs e das unidades de conservação que são conectadas por elas, apresentando as primeiras informações coletadas.

As Trilhas de Longo Curso brasileiras já contabilizam 8.110 km de percurso, por meio de 58 trilhas atualmente cadastradas na Rede. As dez trilhas com maior percurso planejado são a Trilha Transmantiqueira e a Trilha Transespinhaço , seguidas do Caminho das Araucárias, da Rota dos Pioneiros, dos Caminhos do Planalto Central, da Volta das Transições, do Caminho dos Veadeiros, do Caminho de Cora Coralina, do Caminho do Sertão e do Caminhos dos Canoeiros.

Juntas, elas somam 4.861 km de extensão, quase 60% de todo o percurso cadastrado na Rede. Como referência, até o momento, essa soma já ultrapassa a marca dos 4.175,72 km, que é a distância em linha reta do Oiapoque ao Chuí.

Tabela 1. Relação das 10 maiores Trilhas de Longo Curso da RBTLC.

A média de tamanho das 10 maiores Trilhas de Longo Curso brasileiras ligadas à Rede é de 486 km. Mas é importante destacar que as Trilhas Transespinhaço e Transmantiqueira se destacam no que se refere à extensão. São cerca de 1000 km cada uma. As outras 8 maiores trilhas possuem no máximo 550 km e no mínimo 250 km e sozinhas apresentam uma média simples de cerca de 260 km por trilha.

As TLCs já cadastradas na Rede Brasileira de Trilhas estão presentes em centenas de municípios distribuídos em 21 estados brasileiros e no distrito federal (RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MG, MS, MT, DF, GO, TO, BA, SE, AL, CE, PI, RO, RR, PA, AC e AM). Elas se distribuem nos seis biomas existentes no país, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa, Caatinga, Amazônia e Pantanal.

A presença das Trilhas por todo o país possibilita a manutenção de corredores ecológicos/conectores de paisagens que permitem o deslocamento de fauna silvestre entre áreas núcleo ao longo do território nacional.

Essa conectividade é uma estratégia para mitigar o processo de fragmentação de habitats que é uma das mais profundas alterações causadas pelo homem ao meio ambiente em nível global. Muitos habitats naturais que eram quase contínuos foram transformados em manchas isoladas. A supressão da floresta pela expansão das atividades agropecuárias, a dificuldade no ordenamento de áreas rurais e urbanas e os grandes empreendimentos são algumas das principais causas de fragmentação de ambientes. O resultado disso é uma série de perdas dos serviços ecossistêmicos prestados.

O aumento de efeito de borda [conjunto de alterações que ocorrem nos ecossistemas devido à abertura de clareiras e ao desmatamento em seu entorno] e o isolamento de populações que perdem o poder de migração e dispersão geralmente dificultam a troca gênica e favorecem o declínio populacional. Mesmo em áreas especialmente protegidas, a falta de conectividade com outras áreas dificulta a troca genética com outros espécimes e induz à extinção local de espécies menos resilientes.

Além disso, essa fragmentação de ambientes induz a gestão individualizada de cada área protegida. Nesse sentido as TLCs têm um papel estratégico como ferramenta de conectividade, contribuindo para o funcionamento das unidades de conservação (UC) como um sistema.

Os benefícios gerados pelas Trilhas de Longo Curso previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, vão além da conectividade das unidades de conservação. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e as TLCs também têm em comum o fato de ambos promoverem a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico.

Em total alinhamento aos princípios que regem a agenda de áreas protegidas, a Rede Brasileira de Trilhas, em 2019, se manifestou oficialmente em favor da criação do Monumento Natural da Mantiqueira Paulista, nos municípios de Cruzeiro e Piquete, SP, durante Audiência Pública para discutir a possível criação da área protegida. O Pico Itaguaré (em Cruzeiro) e o Pico dos Marins (em Piquete), incluídos na proposta do Monumento, são pontos estratégicos no traçado da Trilha Transmantiqueira.

Um dos princípios do SNUC é a própria “busca de apoio e a cooperação de organizações não-governamentais, de organizações privadas e pessoas físicas para o desenvolvimento de estudos, pesquisas científicas, práticas de educação ambiental, atividades de lazer e de turismo ecológico, monitoramento, manutenção e outras atividades de gestão das unidades de conservação;” (art. 5, inc. IV da lei 9.985/2000) e as TLCs proporcionam uma oportunidade de fortalecer essa relação entre os diversos atores dos territórios onde as unidades de conservação estão inseridas.

Unidades de conservação das diferentes categorias e esferas administrativas estão incluídas no projeto da Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso, que atualmente conecta 208 delas.

Atualmente, a Transespinhaço (MG) é a Trilha de Longo Curso que conecta o maior número de unidades de conservação: são 50 UCs distribuídas pelos cerca de 1.000 km de percurso, dos quais 200 km já estão sinalizados com as pegadas amarelas e pretas características das trilhas que integram a Rede. A Transmantiqueira é a segunda Trilha no ranking de unidades de conservação, são 30 áreas conectadas pela trilha.

Entre as 208 UCs que formam a Rede, foram contabilizadas 50 federais, 71 estaduais, 14 distritais, 47 municipais e 24 privadas, as Reservas Particulares de Proteção a Natureza (RPPNs) . São 111 unidades de conservação de Proteção Integral e 97 de Uso Sustentável.

As categorias Parque e Área de Proteção Ambiental se destacam com 89 e 54 unidades de conservação respectivamente. Juntas, as duas categorias de UC representam 68% das unidades de conservação conectadas pelo sistema de trilhas. Entre as 12 categorias do SNUC, 11 estão presentes no levantamento. Somente a categoria Reserva de Fauna não está presente no estudo. Entretanto, vale destacar que não existe nenhuma unidade da categoria no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação do Ministério do Meio Ambiente (visualizado em março, 2020). O cadastro é a base de dados oficial de UCs, segundo o próprio SNUC.

Entre as categorias conectadas pelas TLC, os parques são a maioria. Eles representam 43% das 208 UCs relacionadas na Rede. Não por acaso, pelos seus atributos cênicos, são tradicionalmente as áreas protegidas mais visitadas do país. Parque é a única categoria possui entre seus objetivos o turismo em contato com a natureza e a recreação. Serra da Canastra, Cipó, Tijuca, Monte Roraima, Anavilhanas, Jaú, Brasília, Chapada dos Veadeiros, Aparados da Serra, Serra dos Órgãos, São Joaquim, Itatiaia e Serra da Bocaina são alguns dos 24 Parques Nacionais entre as 50 UCs federais conectadas pela Rede.

Outra categoria que merece destaque é a APA – as Áreas de Proteção Ambiental -, que representa 26% (54) do total de UC presentes em toda a Rede Brasileira de Trilhas. Essa é uma categoria frequentemente adotada em regiões com presença de propriedades particulares e em áreas periurbanas e funciona como importante ferramenta de ordenamento territorial. Nelas, as Trilhas de Longo Curso assumem papel estratégico, pois incentivam a manutenção de faixa contínua de terra em condições naturais, assegurando a conexão dos fragmentos florestais que são as áreas núcleo das APAs.

Em terceira posição no ranking das categorias mais citadas nas trilhas da Rede estão as Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Única categoria de unidade de conservação privada, as RPPNs correspondem a 12% das UCs presentes nas TLC brasileiras.

As RPPNs são uma oportunidade muito interessante para fortalecer o engajamento da sociedade civil no projeto, uma vez que essas áreas frequentemente apresentam algum serviço turístico. Vale destacar que, entre as 26 reservas particulares presentes nas Trilhas de Longo Curso brasileiras, 22 estão localizadas nas Trilhas Transmantiqueira e Transespinhaço, que, em seus percursos, conectam respectivamente 12 e 10 RPPNs.

Em quarto lugar, há os Monumentos Naturais (MONA), com 13 registros. A presença dessa categoria também corrobora com o fortalecimento do ecoturismo nesses territórios, devido aos aspectos essencialmente cênicos de suas paisagens.

O Monumento Natural, apesar de ser uma categoria do grupo de Proteção Integral, segundo o SNUC, permite a presença de propriedades privadas, o que oportuniza mais vez o estreitamento das relações público/privadas, fundamentais para o avanço de projetos dessa natureza.

As Florestas vêm em seguida, sendo 7 Florestas Nacionais e uma Floresta Estadual. Um fato que também chama a atenção é que a categoria está comumente relacionada à presença de populações tradicionais. Conferindo às TLCs um componente histórico-cultural valioso.

Geralmente as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reservas Extrativistas (RESEX) também possuem presença de comunidades tradicionais. Essas duas categorias aparecem quatro vezes cada uma, o mesmo número de Refúgios de Vida Silvestre.

As Áreas de Relevante Interesse Ecológico (3) e Estações Ecológicas (2) também aparecem na relação, porém em menor número. E a Reserva Biológica , até por ser a categoria de uso mais restritivo, é a que menos aparece, com somente um registro. No caso, a Reserva Biológica Municipal dos Campos Rupestres Moeda Sul, na Serra da Moeda, a cerca de 50 km da capital mineira.

No que tange a esfera administrativa, as UCs federais vêm assumindo papel protagonista na indução do movimento de Trilhas de Longo Curso. Elas assumiram papel de liderança desse processo nessa etapa inicial e vêm contribuindo significativamente no processo de ampliação da Rede. Neste ponto, vale destaque para a presença de 24 Parques Nacionais, que possivelmente são dos maiores tesouros do país além de fortes indutores do movimento de criação de TLCs no país.

Entre as esferas administrativas, a estadual reúne o maior número de UCs contabilizadas. Nos últimos anos, os estados vêm assumindo cada vez mais a gestão ambiental no âmbito de suas competências legais e a presença de UCs estaduais no sistema de trilhas pode fortalecer os governos estaduais na gestão de áreas protegidas e na conservação de seus territórios.

A Trilha Transespinhaço interliga 17 UCs estaduais em um universo de 50 áreas protegidas que compõem seu percurso. São 07 Parques Estaduais, 05 APAs, 04 Monumentos Naturais e 01 Floresta Estadual. Já na Trilha Transmantiqueira é possível percorrer 13 UCs estaduais ao longo da trilha. Os Caminhos do Rio Negro, no Amazonas, colecionam 6 unidades de conservação estaduais e o Caminho das Araucárias na serra gaúcha e catarinense integra 5, entre elas o Parque Estadual do Tainhas , no Rio Grande do Sul.

A presença de unidades de conservação municipais também é parte importante no processo de implementação das Trilhas de Longo Curso. A gestão ambiental vem sendo descentralizada com o passar do tempo. Os estados tiveram dificuldades de absorver as responsabilidades na agenda verde e atualmente os municípios estão nesse movimento, ainda com mais dificuldade, devido a frequente ausência de quadro técnico mínimo das prefeituras e necessidade de qualificação de pessoal nos órgãos ambientais.

Nesse sentido, as TLCs podem colaborar com o fortalecimento da gestão municipal dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação em função de uma maior integração entre os órgãos integrantes do SNUC, além de envolver a sociedade civil, voluntários, universidades e empresas privadas.

A Transespinhaço se destaca na relação com unidades de conservação municipais. São 19, entre as quais destacamos o total de 14 APAs, além de 02 Parques, 02 Monumentos Naturais e 01 Reserva Biológica. A Trilha Transcarioca, primeira TLC da Rede, conta com 07 UCs municipais entre as 09 que compõem seu percurso, onde destacamos o Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e Urca (RJ) , que é um dos cartões postais do Brasil.

O Distrito Federal, apesar de seu território relativamente pequeno, tem destaque na relação de UCs presentes nas TLCs. As unidades de conservação distritais ligadas à Rede Brasileira de Trilhas, são atualmente 14, sendo: 08 Parques, 03 APAs, 02 Estações Ecológicas e 01 Área de Relevante Interesse Ecológico. Contudo, vale destacar que, 13 entre as 14 UCs estão conectadas por apenas uma das trilhas, os Caminhos do Planalto Central, trilha regional integrada na trilha nacional Caminho dos Goyazes, que deve conectar Brasília (DF) ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) .

De forma conclusiva, as unidades de conservação, independente de esfera administrativa ou mesmo categoria, tem como diretriz fixada em Lei a integração das diferentes atividades de preservação da natureza, uso sustentável dos recursos naturais e restauração e recuperação dos ecossistemas. Esses também são elementos fundamentais no conceito das Trilhas de Longo Curso em todo o planeta.

A função de corredor ecológico como elemento de conectividade almejada pelas TLCs se soma ao fato das mesmas se comportarem como oportunidade de maior engajamento de voluntários e de toda a sociedade civil. Com isso, as Trilhas de Longo Curso colaboram de forma cada vez mais estratégica no aumento da efetividade das unidades de conservação.

O Reconhecimento das TLCs como ferramenta de conservação, conectividade de paisagens, recreação, geração de renda, educação ambiental e corredor ecológico foi uma conquista durante o III Congresso de Áreas Protegidas da América Latina e do Caribe, em Lima, no Peru, em 2019, quando foi criada uma Coordenação Técnica para América Latina e Caribe, para as Trilhas de Longo Curso. No evento, o grupo também destacou a necessidade de serem estabelecidas políticas nacionais e estaduais de TLCs com o objetivo de conectar de paisagens e fragmentos de áreas naturais.

Os EUA integraram as Trilhas de Longo Curso no Sistema Nacional de Áreas Protegidas Norte-Americanas na década de 1960. O Brasil precisa definir com clareza o espaço das TLCs no arcabouço jurídico nacional para que possamos consolidar ainda mais o conceito e potencializar os efeitos positivos dessas trilhas na proteção de nossos ecossistemas com os benefícios associados advindos da recreação e da geração de emprego e renda.

Monitorar a implementação dessas trilhas como ferramenta do SNUC é imperioso. Os primeiros dados já nos mostram a mútua colaboração entre as unidades de conservação e as Trilhas de Longo Curso. Nas três esferas de governo, iniciativa privada e sociedade civil, precisamos nos unir para aplicar cada vez melhor essa nova ferramenta de conservação, de maneira a que ela ajude as unidades de conservação a produzir sempre melhores resultados na sua missão legal: a proteção da natureza.

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