Apyterewa: Políticos tentam parar desintrusão em terra indígena, dizem oficiais de Justiça

Uma certidão assinada por dois oficiais de justiça da Vara Federal Cível e Criminal de Redenção (PA) afirma que o prefeito de São Félix do Xingu (PA), João Cléber (MDB), e o deputado estadual Torrinho Torres (Podemos-PA) realizaram “tentativas claras de impedir politicamente o cumprimento do presente mandado judicial” expedido pelo Judiciário a fim de retirar os invasores da Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará. A operação foi desencadeada no último dia 2 no território considerado a terra indígena mais desmatada durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). No período, houve a derrubada de mais de 324 km² de floresta, o que supera a área total do município de Fortaleza (CE).

Conforme a Agência Pública revelou no dia 27 de setembro, pressões políticas provocaram uma hesitação no governo federal a respeito do início da operação, que foi postergada e enfim começou em 2 de outubro, cinco dias depois do previsto. 

Segundo a certidão emitida pelos oficiais de Justiça, o deputado estadual “até mesmo realizou reunião dentro da terra indígena”. “Como é notório, pelos vídeos que colacionamos, os mesmos [Cléber e Torrinho] estão nutrindo a ideia de permanência naquela área, contrariando a ordem expressa no mandado, especialmente a desocupação e abstenção de ocupação”, escreveram os oficiais de Justiça nesta quinta-feira (19).

“Já o Prefeito divulgou vídeo informando que a operação teria sido suspensa, no último dia 16 de outubro; no mesmo vídeo, o prefeito informa que todos só sairão com a devida indenização”, certificaram os oficiais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, conforme a Pública divulgou nesta segunda-feira (16), o prefeito disse que “as pessoas só saem dali se tiver indenização”. “Por isso, estou aqui avisando em [sic] vocês ter calma. A operação hoje de desintrusão Apyterewa será suspensa por ordem do presidente da República através do governador Helder Barbalho.”

A atual ordem judicial para a retirada dos invasores, até o mês passado estimados pelo governo federal em 2 mil, foi expedida pela Justiça Federal de Redenção. Outra decisão no mesmo sentido partiu do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. A retirada dos invasores foi determinada ainda em 2009 pela Justiça Federal de Marabá (PA), mas as operações organizadas pela Funai foram interrompidas por decisões liminares concedidas pelo Judiciário, num primeiro momento, e, a partir de 2017, pela inação dos governos Michel Temer e Bolsonaro.

Na certidão, os oficiais de Justiça informaram que tiveram apoio e escolta de equipes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional para fazer “a notificação dos invasores, na intenção de dar amplo conhecimento e possibilitar que todos saiam pacificamente, levando todos os seus bens”. Esse trabalho ocorreu de 1 a 7 de outubro. Na vila dos invasores, chamada de “Renascer”, os oficiais disseram que “todos os ocupantes ouviram a ordem expedida no mandado, sendo que todos já tinham ciência dos processos e da possibilidade de sair um mandado para serem retirados da terra indígena”. A saída total do território deve ocorrer até o próximo dia 31.

Na última segunda-feira (16), um confronto na “Vila Renascer” com policiais da Força Nacional deixou um invasor morto com um tiro. Segundo nota distribuída à imprensa pelo comando da operação, o homem “tentou tomar a arma de um dos policiais da Força Nacional de Segurança, resultando em um tiro que, infelizmente, levou a óbito o invasor”.

O comando da operação diz que “interrompeu a prática de desmatamento ilegal, resultando na redução de 87% de alertas de queimadas, segundo a Rede Brasil Mais (PF). “Até o momento, foram realizados 791 visitas e 111 cadastros de invasores, dois embargos, quatro prisões, além de apreensões de 230 litros de agrotóxicos, 14 armas de fogo, 34 m3 de madeira, 70g de maconha, entre outros produtos e instrumentos que atentam contra a legislação vigente.”

Procurada pela Pública, a assessoria de comunicação da prefeitura de São Félix do Xingu disse que o prefeito João Cléber estava em Brasília e seria “impossível” falar com ele. Indagada sobre a agenda de compromissos do prefeito em Brasília, a assessoria informou que não tinha essa informação. O deputado estadual Torrinho foi procurado por meio da assessoria da Assembleia Legislativa do Pará, mas não foi localizado. Caso o prefeito e o deputado se manifestem, esta nota será atualizada.