
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras , que institui pensão especial a ser paga às crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio.
“O impacto [nas finanças públicas] é pequeno, há acordo com o governo e tem grande relevância”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
Fonte
O post “Aprovada urgência para projeto que destina pensão a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio” foi publicado em 8th March 2023 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados