O valor distribuído entre sete ministérios deverá ser utilizado somente na chamada Amazônia Legal, região que abrange os estados do Mato Grosso e Maranhão, além dos estados da região Norte.
Na discussão da matéria, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), defendeu a MP e enfatizou que a Amazônia vem sofrendo com o regime hidrológico e registrou estiagem mais severa em 2024 do que aquela verificada em 2023.
Beneficiados
Com a MP, o Poder Executivo espera concluir 100 inquéritos sobre crimes relacionados às queimadas históricas, proteger 74 mil quilômetros quadrados de floresta — com o Ibama — e 128 unidades de conservação ambiental, além de beneficiar diretamente até 1,2 milhão de pessoas com atividades nas defesas civis estaduais.
Para isso, sete ministérios e seis órgãos receberão recursos, dos quais 31% serão para o emprego das Forças Armadas na Amazônia Legal (R$ 154,7 milhões) e da Força Nacional (R$ 6,7 milhões). As outras atividades que mais receberão recursos são:
R$ 130 milhões em transferência aos municípios para Defesa Civil;
R$ 100 milhões na distribuição de alimentos (inclusive adquiridos da agricultura familiar) a grupos tradicionais e em insegurança alimentar;
R$ 93 milhões na fiscalização, combate e controle de incêndios pelo Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);
Com exceção da transferência para a Defesa Civil, a União aplicará diretamente os demais recursos por meio das seguintes pastas:
R$ 154,7 milhões para o Ministério da Defesa;
R$ 114,3 milhões para o MMA;
R$ 100 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
R$ 8,3 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública;
R$ 6 milhões para o Ministério dos Povos Indígenas;
R$ 1 milhão para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar realizar atividades de reforma agrária por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Fonte: Agência Senado
O post “Aprovada MP que libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia” foi publicado em 19/02/2025 e pode ser visto original e