Após dois anos de crise, mais de 100 mil pessoas fugiram da Nicarágua

Nicaraguenses fogem para Costa Rica em busca de proteção internacional. Foto: ACNUR/Daniel Dreifuss

Ao longo dos últimos dois anos, mais de 100 mil pessoas na Nicarágua procuraram asilo em outros países, buscando fugir de perseguições e violações de direitos humanos. A informação é do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

“Sérias crises políticas e sociais no país têm incentivado estudantes, defensores de direitos humanos, jornalistas e fazendeiros nicaraguenses a fugir do país, numa média de 4 mil pessoas a cada mês”, disse durante coletiva a jornalistas o porta-voz do ACNUR Shabia Mantoo, no Palácio das Nações em Genebra. Sem resolução à vista, a agência espera que esse número cresça ainda mais.

Em setembro do ano passado, Michelle Bachelet relatou ao Conselho de Direitos Humanos que abusos continuavam contra ativistas que se opunham às reformas da previdência social no estado da América Central. Além disso, a liberdade de expressão foi restringida de diversas maneiras, desde o fechamento de veículos independentes, com retenção de propriedades e equipamentos, até a prisão de jornalistas por meses.

Os principais grupos de direitos humanos também tiveram seus registros legais cancelados depois de serem acusados de apoiar protestos que aconteceram em 2018. O direito à assembléia pacífica também foi retirado por conta de um novo requerimento policial de autorização para realização de reuniões públicas.

“Entre agosto de 2018 e julho de 2019, violações de direitos humanos continuaram acontecendo na Nicarágua”, disse Bachelet no Conselho de Direitos Humanos. “No entanto, desde o final de fevereiro de 2019, quando o governo e a Aliança Cívica pela Justiça e Democracia retomaram seu diálogo, o número de violações contra a vida e a integridade pessoal diminuiu, provando que o diálogo é uma maneira possível e pacífica de superar a crise”.

Refugiados – Desde o início da violenta repressão durante protestos populares em 2018, a maioria dos nicaraguenses fugiu para a Costa Rica, que hoje já recebeu mais de 77 mil refugiados e solicitantes de asilo. Isso significa dois terços dos nicaraguenses que já fugiram do país.

Estima-se que mais de 8 mil nicaraguenses fugiram para o Panamá, enquanto outros 9 mil foram para Europa e cerca de 3.600 para o México. Outros 5.100 estão em outros países, totalizando até o momento cerca de 103 mil refugiados e solicitantes de asilo nicaraguenses em todo o mundo.

Desde outubro de 2019, o ACNUR vêm apoiando a Costa Rica na simplificação dos procedimentos de determinação de status de refugiado para aqueles que alegam perseguição na Nicarágua. Esse processo ajuda a reduzir o tempo necessário para que pessoas sejam reconhecidas como refugiadas e recebam proteção.

“Através de um acordo com o ACNUR, a Costa Rica também permitiu o acesso ao sistema público de saúde a 6 mil dos requerentes de asilo mais vulneráveis”, disse o porta-voz do ACNUR. “Isso inclui pessoas com condições ou deficiências crônicas, pessoas que precisam de cirurgia, sobreviventes de tortura e pessoas que vivem em situação de extrema pobreza”.

Além disso, sob uma estrutura regional de resposta para refugiados, destinada a enfrentar os desafios de deslocamentos forçados na e da América Central, o ACNUR coordena com autoridades governamentais e outras agências da ONU o monitoramento de movimentos transfronteiriços, buscando responder às necessidades humanitárias e de proteção daqueles que fogem e fugiram da Nicarágua. Isso inclui a prestação de serviços como cuidado à saúde, apoio psicológico, fornecimento de abrigo e assistência alimentar.