A região da América Latina e do Caribe apresenta uma desaceleração econômica generalizada e sincronizada em países e setores, completando seis anos consecutivos de baixo crescimento, afirmou nesta quinta-feira (12) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em seu último relatório anual divulgado em sua sede em Santiago, Chile.
Em seu “Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe 2019”, a comissão regional das Nações Unidas indica que a desaceleração da demanda interna é acompanhada por uma baixa demanda agregada externa e mercados financeiros internacionais mais frágeis. A esse contexto são acrescentadas as crescentes demandas sociais e as pressões para reduzir a desigualdade e aumentar a inclusão social.
Dessa forma, o panorama macroeconômico dos últimos anos mostra uma tendência à desaceleração da atividade econômica, com uma diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, queda do investimento, queda no consumo per capita, menores exportações e uma sustentada deterioração da qualidade do emprego.
Tudo isso levará a região a crescer em 2019 apenas 0,1% em média, enquanto as projeções de crescimento para 2020 permanecerão baixas, cerca de 1,3% para a região em seu conjunto. Consequentemente, o período de 2014-2020 será o de menor crescimento para as economias da América Latina e do Caribe nas últimas sete décadas. Para o Brasil, a projeção é de crescimento de 1% este ano e de 1,7% em 2020.
“Diante desse cenário, a região não suporta políticas de ajuste e requer políticas para estimular o crescimento e reduzir a desigualdade. As condições atuais precisam que a política fiscal se concentre em retomar o crescimento e em responder às crescentes demandas sociais”, afirmou Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, na apresentação do documento.
Também é enfatizado que uma política fiscal ativa requer, a médio e longo prazo, uma estratégia para garantir sua sustentabilidade ao longo do tempo. Isso implica que deve estar vinculada à capacidade de crescimento e à dinâmica da produtividade, juntamente com o fortalecimento da capacidade de arrecadação do Estado (melhorando a progressividade da estrutura tributária, mediante o aumento dos impostos diretos; reduzindo a evasão fiscal, que representa em torno de 6,3% do PIB da região; reavaliando os gastos tributários, que representam 3,7% do PIB da região; e implementando uma nova geração de impostos relacionados com a economia digital, com o meio ambiente e com a saúde pública).
Em termos de projeções de crescimento, segundo o relatório, 23 de 33 países da América Latina e do Caribe (18 de 20 da América Latina) apresentarão uma desaceleração em seu crescimento durante 2019, enquanto 14 países registrarão uma expansão de 1% ou menos ao finalizar o ano.
Da mesma forma, verifica-se que o PIB per capita da região contraiu 4,0% entre 2014 e 2019. Entretanto, a desocupação nacional aumentará de 8,0% em 2018 para 8,2% em 2019, o que implica um aumento de 1 milhão de pessoas desempregadas, atingindo um novo máximo de 25,2 milhões, ao que se soma uma deterioração da qualidade do emprego devido ao crescimento do trabalho por conta própria (que superou o emprego assalariado) e da informalidade do trabalho.
O Balanço Preliminar prevê que em 2019 o país com maior expansão econômica será Dominica (9,0%), seguido por Antígua e Barbuda (6,2%), República Dominicana (4,8%) e Guiana (4,5%). A Venezuela, pelo contrário, registrará o maior declínio, com uma contração de -25,5%, seguida por Nicarágua (-5,3%), Argentina (-3,0%) e Haiti (-0,7%). A América Central crescerá 2,4%, o Caribe 1,4% e a América do Sul sofrerá uma contração de -0,1%.
Para o próximo ano, as projeções da CEPAL indicam que os países do Caribe continuarão liderando o crescimento regional (com uma média sub-regional de 5,6%), liderados pela Guiana (85,6%, devido ao início da produção de petróleo que ocorrerá em 2020), Antígua e Barbuda (6,5%), Dominica (4,9%) e República Dominicana (4,7%). Na parte inferior, Venezuela, Nicarágua e Argentina moderarão suas taxas de contração econômica (com -14%, -1,4% e -1,3%, respectivamente). Enquanto isso, a América Central se expandirá 2,6% e a América do Sul 1,2%.
Segundo o relatório, apesar das dificuldades e limitações atualmente enfrentadas pelos espaços políticos, diferentemente de épocas anteriores, a maioria dos países da região encontra-se hoje em situação de inflação em níveis historicamente baixos (2,6% média regional, sem considerar a Venezuela, a Argentina e o Haiti), reservas internacionais relativamente altas; em geral, as economias mantêm acesso aos mercados financeiros internacionais e as taxas de juros internacionais se encontram em níveis reduzidos. Essas condições favorecem a capacidade de implementar políticas macroeconômicas com tendência a reverter o atual cenário de baixo crescimento.
Portanto, na opinião da CEPAL, é fundamental reativar a atividade econômica por meio de um maior gasto público em investimento e políticas sociais. Além disso, para atender às demandas sociais, os esforços redistributivos de curto prazo devem ser complementados por aumentos na provisão e na qualidade de bens e serviços públicos, enfatiza a Comissão.
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