Defensores da mineração e do garimpo no Congresso Nacional se uniram para lançar uma nova frente parlamentar com as bençãos de mineradoras. Com as principais figuras da intitulada “Frente Parlamentar da Mineração Sustentável” ligada ao bolsonarismo e à direita, os deputados e senadores receberam o aval de grandes empresas, presentes no lançamento, e do IBRAM, que representa 85% da grande mineração no Brasil.
A Frente é presidida por Zé Silva (Solidariedade/MG), aliado de Romeu Zema, governador de Minas Gerais e bolsonarista de primeira e última hora, que segue tocando um projeto abertamente pró-mineração em MG, como sempre foi praxe.
A lista de convidados da cerimônia de lançamento e o histórico do grupo de parlamentares indica que, por trás dessa pauta difusa, usando “sustentabilidade” no nome, temos a defesa escancarada para a expansão da mineração no Brasil e um discurso contra o garimpo que inclui ardorosos apoiadores do garimpo, como o senador Zequinha Marinho (PSC/PA).
É um caso aberto de lobistas da mineração que se juntam para garantir os benefícios do setor mineral, expandir a atuação de grandes empresas, manter os privilégios e tentar limpar a imagem de mineradoras, “manchadas” por Mariana, Brumadinho e pela expansão brutal do garimpo ilegal durante o governo Bolsonaro, apoiado por estes mesmos parlamentares.
É o lobby mineral se realinhando no Congresso a partir do cenário modificado com o novo governo Lula. A nova Frente Parlamentar é um desdobramento, uma repaginada da Frente Parlamentar da Mineração que foi lançada em 2019 e que teve a sua constituição e funcionamento detalhado por este Observatório.
Fotos: Lançamento da FPMin/Agência Senado
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Grandes mineradoras aplaudem o lançamento da Frente Parlamentar
A nova, que carrega o greenwashing banal de “sustentável”, foi aplaudida por representantes das mineradoras Vale, Mosaic Fertilizantes, Gerdau, AngloGold Ashanti, Anglo American, Hydro, Lundin Mining, Alcoa, BHP Brasil, entre outras mineradoras.
Zé Silva prometeu “modernizar a legislação brasileira” para a mineração, o que inclui o Novo Código de Mineração e sua proposta bomba encaminhada por GT recheado de lobistas da indústria, alguns que também fazem parte da FPMin, que está na gaveta da Câmara dos Deputados.
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, Gilberto Azevedo, CEO da Kinross, Luís Maurício Azevedo, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e Mauro Moreira, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM) também prestigiaram o lançamento da FPMin.
“Sem essa atividade industrial (a mineração) não existiria nada do que estamos vendo e utilizando neste encontro para o lançamento da frente. Por isso, precisamos de um ambiente com previsibilidade e segurança jurídica para atrairmos ainda mais investimentos”, afirmou Raul Jungmann , presidente do IBRAM, que ressaltou que a FPMin “faz jus à indústria da mineração”.
Números divulgados pelo IBRAM, de que a mineração empregaria, direta e indiretamente, dois milhões de pessoas, carecem de comprovação.
A indústria também sempre tenta vender que a participação da mineração na economia é muito maior do que realmente é, destacando o superavit da balança comercial, em centenas de bilhões de reais que vão para o bolso de acionistas das mineradoras, escondendo os inúmeros benefícios fiscais e tributários que as empresas usufruem – como a isenção do imposto de exportação – e o fato de que a mineração, sozinha, representa meros 1,2% do PIB, segundo o IPEA.
Além de Zé Silva e Zequinha Marinho, a lista de parlamentares proeminentes da Frente inclui em sua maioria nomes notadamente bolsonaristas, ligados à extrema-direita e alguns que receberam doações de mineradoras em suas campanhas eleitorais.
Figuram na FPMin, entre os mais de 200 parlamentares, os deputados José Rocha (União Brasil/BA), vice-presidente e que ilustra o protagonismo que a Bahia tem atingido na mineração brasileira, em rápida expansão no território baiano , Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Vicentinho Júnior (PP-TO), Cleber Verde (Republicanos-MA), Alceu Moreira (MDB/RS), Laura Carneiro (PSD/RJ), Soraya Thronicke (União Brasil-MS), Keniston Braga (MDB -PA), Fabio Garcia (União Brasil – MT), Messias Donato (Republicanos-ES), Sergio Souza (MDB), Rosângela Reis (PL-MG), Luiz Fernando Faria (PSD), Afonso Hamm (PP-RS) e Evair de Melo (PP-ES).
Combate ao garimpo, eleito como suposto inimigo, deixa o caminho livre para mineradoras
Tanto a equipe de comunicação do Congresso quanto a maioria dos veículos que noticiaram o lançamento da Frente compraram a ideia de que esse grupo de parlamentares se reuniu “a partir das tragédias de Mariana e Brumadinho”, ignorando o histórico de tais políticos, suas declarações, objetivos e relações.
E mesmo com notórios nomes ligados ao garimpo, como o já citado Zequinha Marinho, a FPMin vende que quer acabar com o garimpo ilegal, pleito que passou a ser defendido com veemência pelas grandes mineradoras reunidas no IBRAM.
O motivo é simples: o garimpo ilegal é ruim para a imagem das empresas, atrapalha os negócios a nível internacional, inclui conflitos com garimpeiros que costumam invadir áreas de exploração de mineradoras e, além disso, limpar o terreno de trabalhadores irregulares também é bom para a indústria, caso projetos de lei que, por exemplo, liberam a mineração em terras indígenas, como o PL 191/2020, venham a ser aprovados no futuro . O IBRAM, que primeiro apoiou o PL em 2020, mudou o discurso.
São movimentos estratégicos de lobby que buscam aproximação com o governo Lula, elegendo o garimpo como o inimigo imediato e deixando o caminho livre para que grandes mineradoras sigam atuando, batendo recorde de lucro, como foi o caso em 2020, 2021 e 2022 e com as violações de direitos humanos e crimes socioambientais cometidos por empresas transnacionais saiam do radar.
Expansão da mineração nos próximos anos e união mineradoras e agronegócio
O discurso “sustentável”, “verde”, de “respeito às comunidades” e que coloca a mineração como essencial para a transição energética é totalmente alinhado ao discurso do IBRAM e das grandes empresas, que pressionam pela abertura de novas áreas de exploração e tentam vender a ideia de que a mineração é benéfica e fundamental para uma economia de “menos intensiva em carbono”.
O governo Lula tem se mostrado parceiro do IBRAM e os anúncios feitos no maior evento de mineração do planeta, agora em março no Canadá, em comitiva do governo com executivos de mineradoras, prova isso.
Os objetivos da FPMin, segundo nota do site do partido Solidariedade, serão:
- Combate urgente ao garimpo ilegal
- Mineração como força motriz para a transição energética
- Consolidação da Mineração como base para a sustentabilidade do agronegócio
- Mapeamento do território brasileiro para conhecer o real potencial mineral do país
- Fortalecimento da indústria brasileira
- Incentivo à diversidade e inclusão na mineração.
Em suma, os lobistas da mineração e do agronegócio, com interesses em comum, que inclui o mercado de fertilizantes e a cadeia logística compartilhada pelos dois setores, reforçam a sua união no Congresso para buscar aprovar temas aprovados e sob encomenda dos barões da mineração e do agro.
As forças políticas se reagrupam para manter o lobby mineral e ruralista em sintonia e enquadrar a ala mais “progressista” do governo Lula, que é vista como ameaça aos negócios.
Fonte
O post “Aliados de mineradoras e do garimpo lançam “Frente Parlamentar da Mineração Sustentável” no Congresso” foi publicado em 24th March 2023 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Observatório da Mineração