Na próxima quarta-feira (27), às 10h, será realizada sessão especial em Plenário para homenagear os 25 anos da Advocacia do Senado Federal (Advosf). O requerimento foi elaborado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é presidente do Senado.
A Advocacia do Senado, antiga Consultoria-Geral, é um órgão de assessoramento superior que foi fundado em 15 de dezembro de 1994, por meio da Resolução nº 73/1994 , com o objetivo de defender judicial e extrajudicialmente as prerrogativas da Casa e de seus membros.
Durante seus 25 anos de existência a Advosf tem atuado na defesa judicial e na consultoria jurídica dos órgãos de cúpula do Senado Federal, incluindo a Presidência, a Mesa, a Comissão Diretora, a Secretaria-Geral da Mesa e a Diretoria-Geral. Também presta serviços de assessoramento jurídico e de representação judicial às comissões parlamentares e aos senadores.
Segundo Davi Alcolumbre, a sessão especial tem como objetivo “reconhecer o relevante trabalho desenvolvido pela Advocacia do Senado Federal”.
“Nos momentos mais tensos de sua história recente, o Senado Federal pôde contar com os membros da Advosf em defesa de uma relação harmônica e independente entre poderes, da preservação do pacto federativo e da valorização do sistema político, fundamental para o regime democrático”, explica o presidente do Senado na justificativa do requerimento.
O post “Advocacia do Senado será homenageada em Plenário pelos 25 anos de atuação” foi publicado em 21st November 2019 e pode ser visto originalmente na fonte Senado Federal
