ACNUR pede alívio das tensões na fronteira da Turquia com União Europeia

No campo de Moria, na ilha de Lesbos, no norte da Grécia, uma frase expressa o desejo de milhões de refugiados e migrantes pelo mundo: ‘Movimento de Liberdade’. Foto: Gustavo Barreto (2016)

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) emitiu comunicado na quinta-feira (5) no qual pede alívio das tensões na fronteira da Turquia com a União Europeia, tendo em vista o aumento atual de deslocamentos de pessoas no país — incluindo refugiados e solicitantes de refúgio.

O ACNUR disse estar monitorando o desdobramento dos acontecimentos na Turquia e na Grécia e oferecendo apoio aos países. “Como em todas as situações como essa, é importante que as autoridades evitem quaisquer medidas que possam aumentar o sofrimento das pessoas vulneráveis.”

“Todos os Estados têm o direito de controlar suas fronteiras e gerenciar movimentos irregulares, mas, ao mesmo tempo, devem abster-se de usar força excessiva ou desproporcional e manter sistemas para lidar com solicitantes de refúgio de maneira ordenada.”

Segundo o ACNUR, nem a Convenção de 1951, relativa ao estatuto dos refugiados, nem a lei da União Europeia para os refugiados fornecem qualquer base jurídica para a suspensão da recepção de pedidos de refúgio.

Nas fronteiras entre a Turquia e a UE, o ACNUR está trabalhando com parceiros nacionais (Crescente Vermelho Turco, Organização Internacional para as Migrações e Fundo das Nações Unidas para a Infância), avaliando a situação e fornecendo assistência humanitária quando necessário.

Os grupos lá incluem sírios, afegãos, iranianos, sudaneses e outras nacionalidades, incluindo mulheres, crianças e famílias que chegam em condições precárias.

Na Grécia, as equipes do ACNUR relataram a chegada de cerca de 1.200 pessoas nos dias 1 e 2 de março nas ilhas do Egeu Oriental (Lesbos, Chios, Samos) – número acima da taxa diária recente. O ACNUR reabasteceu os estoques de alimentos secos e cobertores para apoiar os recém-chegados e confirmou que outros atores têm itens adicionais em estoque.

“A Grécia e outros Estados na fronteira externa da UE não devem enfrentar sozinhos essa questão. Recursos, capacidade e solidariedade europeus contínuos são necessários para aumentar a resposta da Grécia”, afirmou o ACNUR.

“Ao mesmo tempo, o apoio internacional à Turquia, que já abriga milhões de refugiados, bem como a outros países vizinhos à Síria, deve ser mantido e intensificado.”

Embora a situação nas fronteiras ocidentais da Turquia e na Grécia e o movimento de milhares de pessoas sejam preocupantes, o desastre humanitário que se desenrola no noroeste da Síria e as enormes necessidades humanitárias em Idlib para cerca de 950 mil pessoas deslocadas internamente continuam exigindo ações urgentes, disse o ACNUR.